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AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
VOLVO AMAZON P122S – MD-32-96 (1958)À data, propriedade de José Jorge Nunes Gouveia, foi vendido pela a União Comercial (Funchal), Lda em abril de 1959 ao Dr.º Semião Freitas.
1º ensaio da festa do desporto escolar1 de abril de 2025
Newsletter DRS maio 2025Na newsletter de maio de 2025 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de abril de 2025
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Requalificação e ampliação do Lar da Ponta Delgada avançou em abrilRequalificar e ampliar o Lar da Ponta Delgada é o propósito do projeto que se iniciou em abril, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O investimento ronda os 5 milhões de euros e vai permitir a criação de 16 novas vagas em Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) e a remodelação de outras 36.
Relatório de Avaliação Anual 2024Abril 2025
2025/05/08 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2025[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Secretária Regional reforça compromisso com "Saúde de Qualidade para Todos" na abertura da III Semana da SaúdeA governante destacou a importância da iniciativa, enquadrando-a na campanha "Começos Saudáveis, Futuro Esperançoso", lançada a 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, que visa intensificar os esforços para acabar com as mortes maternas e neonatais evitáveis, priorizar a saúde e o bem-estar das mulheres ao longo do seu ciclo vital.
Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2024A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de abril de 2025, conforme Resolução n.º 209/2025, de 30 de abril.
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2024
Migrações e a União EuropeiaConferência sobre Migrações e a União Europeia teve lugar na Escola Secundária Jaime Moniz, a 29 de abril de 2025
Newsletter DRS abril 2025Na newsletter de abril de 2025 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de março de 2025
Diretora da Fundação MEO Portugal na SRITJA audiência decorreu a 29 de abril,no auditório da SRITJ
Dia Mundial da Imunologia | 29 de AbrilImunossenescência: quando a ciência do sistema imunitário enfrenta o desafio do envelhecimento.
2025/04/29 ‒ Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril[ Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupçãoFoi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Siglas dos departamentos do Governo Regional (abril de 2025) Despacho n.º º 248/2025, de 29 de abril de 2025, da Presidência do Governo Regional
AG da Comissão das Ilhas da CRPM - 202523 e 24 de abril de 2025 - Santa Cruz de La Palma (Canárias)
Dia Mundial da DançaA Direção de Serviços de Educação Artística irá assinalar o Dia Mundial da Dança, 29 de abril, com a partilha de fotografias e vídeos das escolas participantes nas redes sociais.
Paula Margarido afiança que a "segurança no trabalho é um investimento no futuro"A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve esta segunda-feira, 28 de Abril, na abertura da Sessão Comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu na Assembleia Legislativa da Madeira.
Explorar a Madeira 2025A IV edição do “Explorar a Madeira” teve lugar nos dias 22, 23 e 24 de abril, no Parque Temático da Madeira, em Santana.
Candidaturas até 30 de abrilPrograma de Voluntariado
Menu semanal do STEESemana de 28 de abril a 2 de maio de 2025.
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