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Complemento Regional para Idosos 2022Governo simplifica acesso ao Complemento Regional para Idosos
GESBA realiza testes pioneiros no transporte de banana por dronesCom capacidade para transportar cargas até 100 quilos tecnologia poderá facilitar o trabalho dos produtores em zonas de difícil acesso.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos AdministrativosDireito de Acesso aos Documentos Administrativos
Aviso n.º 297/2026Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de nutrição, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
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Curso de Técnico/a de Gestão e AdministraçãoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e PublicidadeConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Eletrónica e Automação Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Eletrónica e Automação, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Madeira reivindica igualdade de acesso aos apoios nacionais para os artesãosNuno Maciel esteve no encerramento do Encontro Regional da Rede Portuguesa Saber-Fazer | Matérias e Saberes da Madeira
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e RedesConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
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Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para o Ano Letivo de 2026-2027 Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Governo cria faixa corta-fogo no acesso ao Curral das FreirasO presidente do Governo Regional visitou hoje a zona onde está a ser criada uma faixa corta-fogo, com três quilómetros de comprimento e 10 metros de largura, ao longo da ER 107, no troço entre o sítio da Estrela e a boca oriental do túnel do Curral das Freiras.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Madeira avança com projeto pioneiro no país para integrar dados de saúde do setor público e privadoO projeto foi apresentado esta quarta-feira na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, numa reunião que juntou o SESARAM, o IASAÚDE, a Siemens Portugal, parceiros e diversos prestadores privados. A governante sublinhou que a grande prioridade é a capacitação do cidadão “O utente vai poder, em qualquer lugar do país e, no futuro, também na Europa, ter acesso aos seus dados e mostrá-los ao profissional de saúde onde estiver a ser assistido, quer no privado quer no público”.
Governo Regional dá "luz verde" à reformulação do Nó de Santo AntonioEsta empreitada tem como principal objetivo descongestionar o tráfego no Nó de Santo António, com particular incidência no ramo que dá acesso à Avenida da Madalena.
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2026/MCria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
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