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DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 013 de 19 de janeiro de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia - 1.º CEB
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRE
Santo Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatos
O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou Diplomas
Cursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembro
Uma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025
Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via Expresso
Medidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Convivialidade Escolar promove ações de sensibilização sobre vínculos seguros nas escolas da RAM
Este projeto insere-se numa abordagem estratégica de promoção de um clima escolar positivo, com o objetivo de criar ambientes educativos mais seguros, colaborativos e emocionalmente reguladores.
Ofício Circular N.º 112 de 11 de setembro de 2025
Reunião de Abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária - 2025/2026
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M
[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
Vias Regulares
cuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
GES - Atribuições e Equipa
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025
Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Ofício Circular N.º 085 de 12 de junho de 2025
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e balanço dos programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar ESCOLAR
Ribeiro de Santo António - Porto Santo
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação no Ribeiro de Santo António, freguesia do Porto Santo, concelho do Porto Santo.
Projeto “Escola com Empatia – Madeira Sem Bullying” continua a crescer nas escolas da RAM
Uma iniciativa pioneira do Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar, no combate ao bullying e na promoção do bem-estar escolar, através de metodologias baseadas na empatia e na inclusão.
Ofício Circular N.º 066 de 26 de maio de 2025
Convite Encontro de Encerramento do Plano Regional de Educação Rodoviária 202412025 - 5 de junho.
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
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Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Pré-requisitos 2025
Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
IQ premiado no Festival Nacional de Robótica
JM - 07-04-2025
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