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III Plano Regional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 (III PRIPSSA 25-30)Consulte a documentação em 'anexos'
Formulários das notificações e de outras autorizações da agricultura biológicaVer anexos
Comemorações da Segurança Social Consulte Programa em 'anexos'
Regulamento Antitortura da UE — alteração dos anexos II e III. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Contas Económicas Ambientais Europeias – atualização dos Anexos IV, V e VIII do Regulamento (UE) nº 691/2011. Período de consulta: 22.01.25 - 19.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Segurança rodoviária — Regulamento Segurança Geral dos Veículos (atualização das referências a atos regulamentares nos anexos). Período de consulta: 10.12.24 - 07.01.25Consulta Pública
Troca de passes Intermunicipais Pagos (formulário disponível nos Anexos)Troca do passe atual pelo novo cartão GIRO
Declarações - Código de Conduta da SRTCAnexos - I a V
PROAGES 2023Consulte no separador os anexos
PROAGES 2022Consulte no separador os anexos
Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2030Consulte no separador os anexos
Questionário SOS - Ucrânia- famílias voluntáriasAs famílias que estejam disponíveis para acolher, de forma voluntária, cidadãos deslocados por motivo do conflito, poderão manifestar a sua vontade através de um questionário especificamente elaborado para este efeito. Para aceder ao questionário, clique no separador anexos, onde refere: Questionário SOS - Ucrânia- famílias voluntárias
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos C/PE de Bartolomeu Perestrelo - Aviso n.º 997/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos C/PE de Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço - Aviso 998/2021Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária de Machico - Aviso 999/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol - Aviso 1000/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária c/PE e Creche do Porto Moniz - Aviso 1001/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária c/PE e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Declaração de Retificação n.º 34/2021Publica os Anexos I e II da Resolução n.º 907/2021, de 30 de setembro, que declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho
Aviso publicitação do início do Procedimento e participação procedimental - Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais 2021Consulte o Regulamento do Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais 2021 no separador anexos.
Aviso publicitação do início do Procedimento e participação procedimental - II Fundo de Apoio para Emergência Social Consulte o Regulamento do II Fundo de Apoio para Emergência Social no separador anexos.
Governo Regional avança com ‘Social Ajuda + 2021’Para consultar o regulamento e ficha de candidatura, clique no separador anexos.
Afixação de resultados obtidos nas entrevistas para Assistente OperacionaisAnexos XII e XIII à Ata nº 7
Instalação e exploração de um cabo submarino de comunicações com o nome de projecto Cabo Submarino EllaLinkAlém do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo durante o horário de expediente, devendo neste caso solicitar com um dia de antecedência a consulta do mesmo através do endereço de correio eletrónico: (drm@madeira.gov.pt) - carregue aqui, vá para anexos e aceda a informação.
FORMULÁRIO CONTRATO-PROGRAMA: compensação financeira para o sector das pescas Contrato-programa para a concessão de um apoio financeiro de compensação aos apanhadores, pescadores e armadores da Região, até ao limite máximo estipulado no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020. Na coluna da direita (anexos), escolha, descarregue e preencha a minuta do contrato que se adequa à sua situação.
Resultados obtidos na entrevista profissionalAnexos XII e XIII à Ata nº 7
Subsídio de Mobilidade Aérea e Marítima: Porto SantoAgora já é possível aos residentes na Madeira, que se deslocam ao Porto Santo, entregar toda a documentação online para usufruir do apoio do subsídio de mobilidade, através do portal SIMplifica. Veja como, nos anexos.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas(Ver anexos)
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusãoPara além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
Anexos do regulamento de judoDocumentos
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
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