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Governo Mais PróximoNesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Apoio Técnico-LogísticoApoios ao Associativismo
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE202511/00623Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de novembro a 04 de dezembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos - OE202511/00613Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo- Área Escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 a 28 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos - OE202511/00614Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo- Área Escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 a 28 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202511/00605Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 a 27 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202511/00606Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 a 27 de novembro de 2025.
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
AEO visita as Escolas da RAMA equipa do Apoio Escolar Online (AEO) está a percorrer, desde o início de outubro, as escolas da Região, com o intuito de apresentar esta plataforma e esclarecer eventuais dúvidas sobre a sua utilização.
0202511/00550Mobilidade na Categoria: dois Assistentes Técnicos, na área de Apoio Administrativo (NGP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
0202511/00552Mobilidade Intercarreiras: dois Assistentes Técnicos, na área de Apoio Administrativo (NGP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
OE202511/00557Mobilidade na Categoria: um Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
OE202511/00558Mobilidade Intercarreiras: um Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00510Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 a 04 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00511Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 a 04 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00507Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio Administrativo - Escola Básica com Pré -Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 21 de outubro a 4 de novembro de 2025.
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