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XIV Governo da Região Autónoma da Madeira
Página em atualização
Aviso n.º 3 de 2024
Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Código de Conduta (documento em fase de atualização)
Código de Conduta (documento em fase de atualização)
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024 (documento em fase de atualização)
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024 (documento em fase de atualização)
Circular Normativa S60/2024
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono Inverno 2023/2024 - Atualização da Circular Normativa DRS N.º 1583/2023 de 20/09/2023
Circular Normativa S62/2024
Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2023-2024 - Atualização da Circular Normativa DRS N.º 1582/2023 de 20/09/2023
Universo das Empresas do SERAM
Atualização dos dados do Universo das Empresas do SERAM e respetivas participações da RAM (via direta e indireta)
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Curso de “Atualização em Gastrenterologia e Hepatologia” reúne especialistas de renome nacional na Região
Pedro Ramos disse ainda que a realização desta reunião vai ao encontro daquela que é a caracterização do Sistema Regional de Saúde “a formação e diferenciação continua dos profissionais”.
Governo Regional aumenta diárias de internamento das Casas de Saúde
Neste setor, o Governo Regional tem realizado a atualização ponderada e gradual do valor das diárias de internamento, em concordância com o momento socioeconómico presente, por forma a fazer face às necessidades inerentes à prestação de cuidados de saúde mental dos utentes da Região.
Alteração à Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio
Proposta relativa à atualização automática dos preços a praticar pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
IASAÚDE, IP-RAM reforça a necessidade da atualização de dados
Os beneficiários devem realizar a verificação/atualização no momento de entrega da documentação para efeitos de reembolso, junto dos serviços do IASAÚDE, IP-RAM.
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
Termo de Responsabilidade - Atualização
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Governo Regional investiu mais de 50 milhões de euros na saúde mental entre 2019 e 2022
Para 2023, o Governo Regional prevê a atualização do valor da diária de internamento para as três casas de saúde, em concordância com a realidade atual e para fazer face às necessidades na prestação de cuidados aos utentes.
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
Atualização out2022
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
73º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos
O governante garantiu que o investimento do Governo Regional vai continuar e recordou o trabalho que está em curso e em execução “no sentido de melhorar a contratualização, a equiparação, a remuneração, e alguns aspetos particulares da área social dos nossos bombeiros”.
Serviço Regional de Saúde será reforçado com mais 5 psicólogos
“Desde 2018, foram contratados mais 9 psicólogos para reforçar o Serviço Regional de Saúde e, em breve, prevê-se abrir um novo procedimento concursal para a contratualização de mais cinco psicólogos”.
Circular Normativa S1650/2022
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa nº S367 de 11/03/2022
Circular Normativa S1279/2022
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 - Atualização da Circular Normativa DRS N.º 846/2022 de 17/05/2022
Situação nas escolas da RAM (em atualização)
Estabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
Circular Normativa S361/2022
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina COMIRNATY® – Atualização da Circular Normativa n.º 1598/2021 de 11/11/2021 da DRS
Circular Normativa S367/2022
COVID-l9: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa S186 de 10/02/2022
Despacho Conjunto n.º 20/2022 de 25 de fevereiro de 2022
Atualização da tutela e classificação das empresas públicas do SERAM
Circular Informativa S144/2022
Vacinas COVID-19 - Condições de conservação – Atualização
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