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Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na Madeira
Na Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
“A Matéria e o Espírito” de Sarah Frances Dias
Quinta Magnólia - Centro Cultural
“A Matéria e o Espírito” de Sarah Frances Dias
Quinta Magnólia- Centro Cultural
Complemento Regional para Idosos 2022
Governo simplifica acesso ao Complemento Regional para Idosos
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" - Miguel Albuquerque - Presidência
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" Miguel Albuquerque - Presidência
“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas
“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas
Baterias — direitos de acesso a determinadas partes do passaporte de bateria
Período de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Miguel Albuquerque destaca sucesso da “Safe Away”
e enaltece contributo da empresa para a qualidade do Turismo
Oferta de emprego
220 - Português e Inglês (Necessidade temporária) 1 vaga;330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da nutrição na prevenção da doença e na promoção do bem-estar
No dia Mundial da Alimentação, Micaela Fonseca de Freitas destacou a importância da alimentação na prevenção da doença e no bem-estar, apontando a necessidade de respostas concretas perante o aumento da obesidade e o desperdício alimentar.
Micaela Fonseca de Freitas representa o Governo na cerimónia de rendição do Comandante do Comando Operacional da Madeira
O ato marcou a transição na liderança da estrutura operacional das Forças Armadas na região, com a cessação de funções do Tenente-General Paulo Lopes da Silva e a assunção de comando pelo Major-General Gilberto Lopes Garcia.
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga (Necessidade temporária)
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!
O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Madeira promove investimento em Paris e assina acordo para aproximar empresas do mercado francês
O secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje, em Paris, que a região abriu “boas oportunidades de negócio” numa ação de promoção junto de investidores, marcada pela assinatura de um protocolo de cooperação com a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa.
Pedro Rodrigues visita local previsto para a futura promenade entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol
A intervenção prevista visa valorizar a frente marítima entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol, através da qualificação do espaço público e da melhoria das condições de acesso e fruição daquela zona costeira por parte da população e dos visitantes.
Oferta de emprego (Encerrada)
120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária) 1 vaga;200 - Português e Estudos Sociais/História (Necessidade temporária) - 1 vaga
Habitação a preços acessíveis é prioridade absoluta na Região
Fundo e investimento de 175 mil euros a serem ultimados
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
Pedro Rodrigues reúne com ERSE e reforça articulação sobre setor energético da Madeira
O governante destacou o investimento que o Governo Regional tem vindo a realizar na Região e a importância de assegurar condições regulatórias adequadas à concretização dos investimentos necessários ao reforço da rede e à evolução do sistema elétrico.
Miguel Albuquerque alerta para os riscos do uso excessivo das novas tecnologias
Miguel Albuquerque considera notável a revolução tecnológica em curso, sublinhando tratar-se da revolução mais impactante e em menor tempo da História. Com grandes benefícios para a Humanidade, como enalteceu, mas com consequências, inclusive para a Saúde, que têm de ser prevenidas de imediato e tomadas medidas para fazer face a comportamentos aditivos que essas mesmas tecnologias potenciam.
Oferta de emprego (Encerrada)
120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária)
Apoio Escolar Online reforça sucesso educativo na Madeira
Plataforma digital gratuita criada para ajudar os alunos da Madeira a alcançar o sucesso escolar!
| Apoio Escolar Online reforça sucesso educativo na Madeira
Plataforma digital gratuita criada para ajudar os alunos da Madeira a alcançar o sucesso escolar!
Governo Regional já apoiou 325 candidaturas através do reforço do Programa +ENERGIA
Cerca de 92% destas candidaturas já foram notificadas para a formalização do respetivo pedido de pagamento, encontrando-se os processos entretanto submetidos em análise pelos serviços da Direção Regional de Energia.
Rocheiros procedem à remoção de blocos instáveis na VE2 junto ao Túnel da Ribeira do Inferno
Esta intervenção decorreu na sequência de uma inspeção efetuada pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, que identificou a necessidade de intervenções pontuais na escarpa sobranceira à via.
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseas
Refletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
PROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Autonomia terá de continuar a ser progressiva e exige vontade e determinação de todos
Miguel Albuquerque disse hoje ser fundamental, numa altura em que se celebram os 50 anos da Autonomia, refletir sobre a evidência de que «a autonomia política é uma conquista revolucionária, estritamente política, de um povo». E se perceber, «num tempo em que a política é tantas vezes vilipendiada nos media, nas redes sociais, tantas vezes desprezada e minimizada nas vox populi, que aquilo que se alcançou foi uma aspiração histórica ancestral do nosso povo, dos madeirenses».
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela Região
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
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