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Despacho 5/SRAP/2026Despacho de cessação do procedimento de recrutamento por mobilidade, publicitado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira, de 17 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, através das ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202410/00258 e OE202410/00259.
Divulgação de Despacho n.º3/2025Despacho n.º 3, de 16 de setembro de 2025 relativo à cessação de autorização da modalidade de trabalho de jornada contínua.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 15 de setembroA referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear no Clube Naval do Funchal | 12 de setembroA referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 10 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 28 de julho A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 24 de julho de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Cessação da restrição à prática balnear | 30 de junhoComunicado
Cessação da restrição à prática balnear | 23 de junhoAs mencionadas cessações das interdições temporárias à prática balnear resultaram da nova avaliação a essas águas balneares realizada pelo Laboratório Regional de Saúde Pública no dia 20 de junho de 2025.
Prestação de Serviços - Cessação do contratoExtrato da cessação do contrato nº NPD: M100144597
10ªs Jornadas do Grupo de Estudos de Doenças Respiratórias da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar O objetivo explicou, passa por fomentar a prática de cessação tabágica nas consultas de Medicina Geral e Familiar em todo o país, sendo dados a estes profissionais instrumentos e estratégias para motivar o utente a deixar de fumar, assim como estruturar um plano farmacológico e não farmacológico para que essa meta seja atingida.
Cessação do Procedimento Concursal (Aviso n.º 62/2024)Cessação do Procedimento Concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Jurídico, do Gabinete do então Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas, aberto pelo Aviso n.º 62/2024, de 8 de fevereiro.
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de TrabalhoMinuta
“Vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável”O vosso sucesso resulta do sucesso desta equipa e é trabalhando em conjunto que vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável e para que isso aconteça precisamos de todos vós, precisamos que sigam as nossas recomendações".
Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei n.º 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Circular Informativa S984/2023Cessação de comercialização de insulinas da Sanofi (Insuman)
Publicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em MedicinaPublicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em Medicina
Cessação de funções de Ana Paula de Fátima Barata LourençoCessação do cargo de Técnica Especialista, por motivo da passagem à situação de pensionista.
Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasA Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Rúbrica: Hora da Saúde e Proteção Civil “SESARAM evoca Dia Mundial do Não Fumador”No Serviço Regional de Saúde são 10 Centros de Saúde e um Hospital que disponibilizam à população da Região a consulta da cessação tabágica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços Cessação por mútuo acordo de contrato na modalidade de avença
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços(fisioterapia)
Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Desafio é salvaguardar a Saúde mantendo a Economia a funcionarMiguel Albuquerque diz que a Região vai manter medidas de contenção pelo menos até à Páscoa, com recolher obrigatório às 19 horas e cessação de atividades às 18 horas.
Despacho nº GS-60/SRAP/2019Despacho nº GS-60/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à cessação da afetação de Assistente Operacional.
Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
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