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Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
Ofício Circular n.º 37/2026Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Concurso de afetação – Lista de colocaçãoDocentes dos quadros de zona pedagógica
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocaçãoAno escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 36/2026Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Ofício Circular n.º 18/2026Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira BravaA solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.
Programa +Sorriso já comparticipou mais de 6.700 tratamentos na área da saúde oralO Programa ‘+Sorriso’ tem por principal objetivo garantir que as crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos (inclusive), residentes e inscritas num Centro de Saúde da RAM, tenham o acesso facilitado à colocação de aparelhos fixos e/ou removíveis e de contenção, assim como às consultas de avaliação e de controlo, através de comparticipação imediata no ato da consulta.
Grandes obras de recuperação na ER 211 já estão concluídasMiguel Albuquerque salientou hoje o fim das grandes obras de recuperação da ER211 na Ponta Delgada e na Boaventura, na sequência dos danos provocados pelo temporal de 25 de dezembro de 2020. Por fazer, enalteceu, fica apenas a colocação de algumas redes metálicas de proteção e trabalhos de pequena monta num ou noutro sítio, como o do Lombinho.
Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação
IASAÚDE investe no reforço dos cuidados de saúde na área da estomatologiaDe referir que, ao nível das próteses estomatológicas, foram investidos mais de 224 mil euros, no 1.º semestre de 2024, no âmbito dos reembolsos. Este apoio aos beneficiários do SRS possibilitou a colocação de 4.706 próteses.
Ofício Circular n.º 11/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Projeto ‘Socialmente Ativo’ proporciona formação a 60 pessoasSão 60 as pessoas que, ao abrigo do ‘Projeto Socialmente Ativo’, vão beneficiar, a partir de segunda-feira, de formação e de uma experiência em contexto real de trabalho cujo objetivo é abrir portas a uma colocação profissional.
Monitorização do Consumo de Água através da colocação de Redutores de Caudal - Inscreva-seProjeto ESIA
Ofício Circular n.º 17/2023Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e colocação ao concurso externo para o ano escolar 2023/2024
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR4) - substituiçõesAno escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR3)Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR2)Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR1)Ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 20/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação ao Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023
Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial e lista de colocaçõesAno escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 16/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação - Concurso Interno de Pessoal Docente para o ano escolar 2022/2023
Listas definitivas de candidatos admitidos e colocados ao concurso interno de pessoal docenteAno escolar 2022/2023
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da RAM, Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de Certos Produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Pedro Fino visita início da intervenção na Escola Básica do 1º ciclo com Pré-Escolar de Santo António da SerraA obra centra-se em dois polos distintos neste conjunto escolar: um junto à entrada principal da escola, com a criação de uma doca de apoio à zona de espera de transporte, e o outro no polidesportivo coberto, ao nível dos alçados sul e poente, na colocação de painéis opacos e no reposicionamento de uma tela já existente.
Colocação das flores pelas crianças é um contributo especial“Não quisemos deixar de fazer o muro porque quando uma criança tem a possibilidade vir aqui, com o gesto da colocação de uma flor, acaba por estar a deixar um contributo dessa expressão da esperança pelo mundo. Este momento, transmitido por uma criança, tem um significado especial”, disse ontem o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, durante a tradicional colocação de flores no ‘Muro da Esperança’, na Praça do Município.
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
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