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Circular n.º 8/ORÇ/2026Regularização e comunicação de descontos a entregar a entidades recetoras de descontos
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidadePeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Sistemas de aeronaves não tripuladas — comunicação de ocorrências em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
DAAT dinamiza Workshop “Inclusive Teaching with Artificial Intelligence” Esta iniciativa, que decorreu no dia 17 de abril, destacou o papel da IA na inclusão e na comunicação aumentativa.
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
Dia Internacional das Raparigas nas Tecnologias de Informação e da ComunicaçãoHoje, dia 23 de abril, assinala-se o Dia Internacional das Raparigas nas Tecnologias da Informação e Comunicação. Este Dia é celebrado anualmente e tem como objetivo incentivar as jovens a seguir carreiras na área das Tecnologias, combatendo desta forma a, ainda baixa, representação feminina neste setor.
Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico para 2026 — especificaçõesPeríodo de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
"É através de uma comunicação clara, próxima e constante que se fortalecem pontes", destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou uma visita à Direção Regional do Trabalho, liderada por Savino Correia, com o objetivo de acompanhar de perto o trabalho desenvolvido e reconhecer o contributo determinante deste organismo para a coesão social na Região.
Avaliação do Programa de Formação e Comunicação para a Integridade 2025-2027Avaliação do Programa de Formação e Comunicação para a Integridade 2025-2027
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e PublicidadeConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
OE202603/00150GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
OE202603/00151GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Aviso N.º 70/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Comunicação e Imagem, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃORelacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Podcast "Aula Extra" da Direção Regional de Educação entre os finalistas do Grande Prémio APCEO Grande Prémio APCE é um prémio anual atribuído pela Associação Portuguesa de Comunicação de Empresa (APCE).
Comunicação sobre o mercado único da defesa: Base tecnológica da UE preparada para o futuroPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Comunicação sobre o programa da UE Legislar MelhorPeríodo de consulta: 07.01.26 - 4.2.26
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior, na Área de Produção de Eventos, Comunicação e Redes Sociais - Aviso n.º 498/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na Área de Produção de Eventos, Comunicação e Redes Sociais da Direção Regional de Educação.
Comunicação Interna n.º 1/2025Comunicação Interna n.º 1/2025
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