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Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 16.1.26 - 10.4.26
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Projeto 5.3 Transição Digital da Justiça RAMModernização do parque informático e das infraestruturas de rede estruturada de dados e comunicações, nos serviços da DRAJ
Proteção Civil e MEO assinam protocolo para reforçar Comunicações de EmergênciaO sistema é uma alternativa à rede SIRESP e liga estrategicamente os atores do Sistema Regional de Emergência e Proteção Civil. “Esta parceria estratégica vai permitir que o Serviço Regional de Proteção Civil tenha a sua disposição uma maior capacidade para materializar Planos de Comunicações perante situações de acidente grave ou catástrofe.
Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Facilitadores de Prestação de Serviços e Nuvem de Telecomunicações 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Aviso n.º 144/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Gestão de Comunicações, da Direção Regional de Informática.
Preparando missões de demonstração para soluções colaborativas de Observação da Terra e Telecomunicações por Satélite para o EspaçoData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Capacidades digitais e blocos de construção para Observação da Terra e telecomunicações por satélite para soluções espaciaisData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
Capacidades digitais e blocos de construção para Observação da Terra e telecomunicações por satélite para soluções espaciaisData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cloud de Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Comunicações nos Postos de ComandoO objetivo foi preparar elementos para operar o Núcleo de Comunicações e Sistemas de Informação (NCSI) sempre que seja necessário estabelecer um Posto de Comando Operacional (PCO) enquanto órgão diretor de uma operação complexa.
Presidente da Proteção Civil da Madeira distinguido com Medalha de Mérito de Proteção e Socorro“Dotado de uma excecional capacidade de liderança, sustentada num quadro de valores que prioriza a lealdade e o compromisso, foi de forma rigorosa e perseverante que desempenhou diversas funções nos diferentes níveis do sistema de proteção civil, tendo a sua visão sido decisiva para o sucesso de importantes operações e projetos, bem patente no desenvolvimento do Sistema de Gestão de Operações, na organização das Salas de Operações e Comunicações, na arquitetura e edificação de estruturas municip
Comunicado: Derrocada no FaialO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, através do Centro Integrado de Comunicações do Comando Regional de Operações de Socorro (CROS), recebeu hoje, 23 de agosto, pelas 13h00, um alerta para uma derrocada que ocorreu na zona da Cascata de Água D' Alto, no Faial, concelho de Santana.
Lei das Comunicações EletrónicasPanfleto informativo
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Governo investe 13 M€ para reduzir perdas de água no Porto santoOs principais trabalhos da referida empreitada preveem o lançamento de redes de adução e de distribuição de água numa extensão superior a 20 km, a reabilitação de infraestruturas e equipamentos hidráulicos, bem como a beneficiação de sistemas de comunicações de instalações.
PROAGES - 2023Apoia Famílias com Despesas da Água, Eletricidade, Gás e Telecomunicações
Lei n.º 16/2022, de 16 de agostoLei das Comunicações Eletrónicas
Proteção Civil registou 39 534 ocorrências em 2022As ocorrências relacionadas com a emergência pré-hospitalar lideram nas chamadas de socorro, evidenciando o papel do Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER), através da ativação da equipa EMIR e do Serviço de Triagem e Atendimento Telefónico do Centro Integrado de Comunicações, operado por técnicos qualificados na área da saúde
EDITAL PT2022rTPM001386201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações, designado de Cabo Submarino 2Africa.
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasA Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
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