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Edital n.º 01/2026/DRESC - Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes
Concurso público urgente para a atribuição de licença de utilização do domínio público hídrico para a extração de materiais inertes nas ribeiras de S. João, Santa Luzia e João Gomes, situadas no concelho do Funchal.
Edital n.º 01/2026/DRESC - Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes
Concurso público urgente para a atribuição de licença de utilização do domínio público hídrico para a extração de materiais inertes nas ribeiras de S. João, Santa Luzia e João Gomes, situadas no concelho do Funchal.
Programa Anos Incríveis para Pais
Estão abertas as inscrições para o 8.º Grupo de Pais no Caniço, concelho de Santa Cruz, com início previsto para novembro de 2026.
|Programa Anos Incríveis para Pais
Estão abertas as inscrições para o 8.º Grupo de Pais no Caniço, concelho de Santa Cruz, com início previsto para novembro de 2026.
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela Região
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
Governo Regional avança com a construção de 22 fogos na Nogueira
O Governo Regional da Madeira, através da IHM, vai avançar com a empreitada de Conceção Construção de 22 novos fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores no Bairro da Nogueira, na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz. Um investimento superior a 5,4 milhões de euros.
Polos de Emprego acompanham 520 desempregados no concelho de Câmara de Lobos
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou, esta sexta-feira, os Polos de Emprego de Câmara de Lobos e do Estreito de Câmara de Lobos, estruturas que asseguram atualmente o acompanhamento de 520 desempregados inscritos no Instituto de Emprego da Madeira (IEM).
Ofício Circular N.º 132 de 16 de setembro de 2026
Exposição "Imagens e Memória do Concelho do Porto Santo"
Paula Margarido destaca a dança como força de participação e envelhecimento ativo
6.ª edição do Festival de Dança Sénior reuniu esta quinta-feira, no Jardim Municipal do Funchal, participantes de vários concelhos e instituições da Região. Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude destacou a importância da participação social, do convívio e da autonomia ao longo da vida.
Governo Regional reforça investimento na habitação e nas acessibilidades na Ponta do Sol
A requalificação da ER 222, nos Canhas, a reabilitação do Centro de Saúde Dr. Tito Noronha e a ampliação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol estão entre os investimentos a concretizar no concelho.
PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património rural
Dois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”
Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestais
Trabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Habitação a Custos Controlados: Aprovadas medidas preventivas para a zona do Amparo
Decisão permite salvaguardar, na zona do Amaro, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, uma área com elevado potencial edificativo, reforçando a estratégia regional de criação de novas respostas habitacionais a custos controlados.
Governo Regional reforça segurança da ER 103 com obra em São Roque do Faial
A obra em curso de represente um investimento do Governo Regional no valor de 3,75 milhões de euros, destinado a reforçar a segurança da circulação automóvel e a proteger pessoas e bens naquela zona do concelho de Santana.
Margarido visitou Casa da Sagrada Família e Refúgio de São Vicente de Paulo, em Gaula
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta semana uma visita de trabalho à Casa da Sagrada Família e Refúgio de São Vicente de Paulo, instituição localizada em Gaula e que desenvolve uma importante missão social junto da população sénior da freguesia e do concelho de Santa Cruz.
«Nós estamos aqui para trabalhar em conjunto»
Miguel Albuquerque falava nas comemorações do Dia do Concelho da Calheta
Governo Regional garante que o Porto Santo não está esquecido
Durante a intervenção, Pedro Rodrigues afirmou que “neste dia do Concelho, o Governo Regional reitera o seu compromisso de prosseguir uma estratégia de valorização do Porto Santo, criando oportunidades para as famílias e para as empresas, contribuindo para um Porto Santo cada vez mais moderno, mais sustentável, mais competitivo e mais preparado para o futuro”.
M2030-FEDER-03937900 - Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente – Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de Reabilitação
A Escola Básica e Secundária Dona Lucinda de Andrade localiza-se na freguesia e concelho de São Vicente, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção prevê medidas de eficiência energética.
M2030-FEDER-03937600 - Centro de Saúde de Santana - Implementação de Medidas de Melhoria Energética
A infraestrutura objeto de intervenção localiza-se na freguesia e concelho de Santana, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção a ser realizada prevê medidas de eficiência energética.
PEPAC reforça apoio ao investimento agrícola na Madeira
A próxima sessão de esclarecimento tem lugar no concelho da Ribeira Brava, na próxima quinta-feira Escola Padre Álvares, pelas 18h00.
Santana celebra 191.º aniversário com apelo ao investimento e novos apoios
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, participou esta manhã, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas Comemorações do Dia do Concelho de Santana, que tiveram lugar na Praça da Cidade, em Santana. As celebrações assinalam o 191.º aniversário da elevação de Santana a vila e sede de concelho, ocorrida a 25 de maio de 1835, com sessão solene e convívio aberto à população.
Exposição Itinerante "AQVA e ÁGUA. Sobre Aquedutos"
De 29 de maio a 28 de junho. Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo. Fotografia do museólogo e investigador Pedro Inácio. O Museu Etnográfico da Madeira apresenta, anualmente, diferentes exposições itinerantes nos vários concelhos da Região.
Afluente à Ribeira de Machico
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Afluente à Ribeira de Machico, freguesia da Machico, concelho do Machico.
Ribeira do Monte
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Monte, freguesia do Monte, concelho do Funchal.
Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus 2026
Os museus da Direção Regional da Cultura associam-se às comemorações do Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus, oferecendo entradas gratuitas em diversas datas e horários alargados em vários concelhos da Região Autónoma da Madeira.
Afluente à Ribeira da Janela
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação num Afluente à Ribeira da Janela, freguesia da Ribeira da Janela, concelho do Porto Moniz.
Governo vai continuar a construir mais casas em todos os concelhos
Miguel Albuquerque garantiu hoje a continuidade da construção de mais habitação a preços acessíveis, em todos os concelhos da Madeira. Aos jornalistas, o governante lembrou que, ao abrigo do PRR, foram já entregues 507 casas no ano passado e mais 301 serão entregues nos próximos meses.
Governo empenhado no crescimento de Machico de forma sustentável e sustentada
Pedro Rodrigues deixou o compromisso que o Governo Regional continuará “empenhado em garantir que o concelho de Machico continua a crescer e a desenvolver-se de forma sustentável e sustentada”, salientando que “o desenvolvimento do Concelho de Machico é fundamental para o desenvolvimento integrado da Região Autónoma da Madeira”.
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