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Projeto de Reabilitação Paisagística das Habitações do Paúl do Mar, com apoio de cerca de 421 mil eurosContrato-programa foi assinado hoje, entre o Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Câmara Municipal da Calheta
23 novos contratos de apoio assinados hoje no âmbito do PRIDDesde 2015, o PRID já apoiou mais de 520 agregados familiares da Região, traduzindo-se num investimento global do Governo Regional de cerca de 8,5 milhões de euros.
Não Renovação de Contrato a TermoMinuta
Governo atribui 62 mil euros para apoiar associações juvenis Paula Margarido, secretária regional de Inclusão e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos programas com as associações juvenis Reinventa e New Classic.
Trabalhos de manutenção em 42.000m2 de áreas verdes da rede viária regionalContrato está dividido em cinco lotes, distribuídos por diferentes zonas da Região, representando um investimento global do Governo Regional de cerca de 600 mil euros para os próximos três anos.
Contrato-programa viabiliza “24 Horas a Bailar”41.º Festival Regional de Folclore – 24 Horas a Bailar, a que se associa a 36.ª Feira dos Municípios.
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutençãoNo local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
DRD inicia assinatura de CPDDOutorga dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) encontra-se a decorrer.
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Extrato do contrato N.º AD03/SRF/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área jurídica para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Abate de Aves (Proc.º 1 - A)Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidase Afins - SETAAB.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São BentoA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
Casa +Eficiente com 98 candidaturas aprovadasA IHM celebrou 30 novos contratos para atribuição de apoio, no âmbito do Programa Casa + Eficiente. O período de candidaturas terminou no passado dia 31 de dezembro de 2025, tendo resultado num total de 98 candidaturas aprovadas, perfazendo um investimento global de 1.082.275,17€, financiado ao abrigo do PRR.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Rali da Madeira 2026 leva espetáculo às serras e celebra 50 anos de Autonomia com novo figurino O presidente do Club Sports da Madeira, Paulo Fontes, entregou, esta manhã, ao Secretário Regional da Economia, a candidatura ao contrato programa para a realização da 67.ª Edição do Rali da Madeira. Com um percurso renovado, que concentra competição nas serras do Funchal, Santa Cruz e Santana, o rali tem 15 provas especiais, cerca de 200 quilómetros cronometrados, quatro passagens no Chão da Lagoa e o regresso das classificativas míticas da Ponta do Pargo - Santa do Porto Moniz.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Contrato-Programa Casa da Madeira de Coimbra 2025Contrato Programa CMC 2025
Contrato Programa Lar Padre Joaquim Ferreira 2025Contrato Programa Lar Padre Joaquim Ferreira 2025
Contrato Programa Lar Geriátrico Luso Venezuelano de Maracay 2025Contrato Programa Lar Geriátrico Luso Venezuelano de Maracay 2025
Mercados da eletricidade - Eliminar os obstáculos que impedem a celebração de contratos de aquisição de eletricidadePeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.2.26
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Aviso n.º 9/2026Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas referente à abertura do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SREC, previsto no mapa de pessoal da DRCIQ.
Aviso n.º 503/2025Abertura de procedimento comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da carreira especial de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Aviso n.º 504/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Aviso n.º 506/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
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