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Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
Inscrições até 31 de Janeiro
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027
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O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da Madeira
A primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
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A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de Vida
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Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
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Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Dia Internacional do Homem
Hoje, dia 19 de novembro, assinala-se o Dia Internacional do Homem que pretende sensibilizar para a importância da saúde masculina.
Participa na 9ª edição Moot Court Competition.
Concurso.
Novembro Azul
Desde o ano 2003 que, o mês de NOVEMBRO é dedicado à sensibilização para a Saúde Homem, em especial para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da próstata.
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Direitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Saúde Sexual e os Direitos Reprodutivos
A saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
“My Rights, My Voice: Open Call”
Concurso de Vídeo
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Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Cidadania Europeia – Que Direitos?
Ontem dia 14 de julho, no Zoom
Cidadania Europeia – Que direitos?
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