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Estratégia para as comunidades costeiras da UEPeríodo de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Resistência antimicrobiana e biossíntese de antibióticos nos solos: desenvolvimento de conhecimento-chave e estratégias de mitigação através de uma abordagem One-Health. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Estratégia europeia de ensino e formação profissionaisPeríodo de consulta: 22.1.26 - 19.2.26
Escola de Machico é exemplo do Ensino de ExcelênciaPedra angular da estratégia da Região é a Educação
CApH-REDE: Madeira estuda o capital humano e o conhecimento dos profissionais da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da MadeiraA Região Autónoma da Madeira vai desenvolver o estudo CApH-REDE para conhecer melhor os profissionais da Rede de Cuidados Continuados Integrados e melhorar a qualidade dos cuidados prestados neste contexto. A iniciativa integra o PRR 2021-2026 e a Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados. O estudo visa apoiar o planeamento estratégico e a definição de políticas públicas mais eficazes.
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Albuquerque diz que sucesso da Região assenta em estratégia simplesNa cerimónia de abertura do edifício do Banco de Portugal, Presidente do Governo elencou a estratégia: redução de impostos e devolução do dinheiro às empresas e às famílias, as finanças públicas equilibradas e apoio às empresas e aos investidores
Estratégia da UE em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos 2026-2030Período de consulta: 3.12.25 - 26.1.26
Estratégia para as regiões ultraperiféricas da UEPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Apresentação da Estratégia Regional para a Prevenção e Redução dos Comportamentos Aditivos 2026–2030A ERPRCAD destaca-se a criação de novos mecanismos de cooperação para referenciação, acompanhamento e partilha de informação, garantindo respostas mais céleres, coordenadas e ajustadas à realidade regional.
Estratégia Regional para a Prevenção e Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2026-2030 (ERPRCAD)Uma região saudável e segura, onde os ambientes são promotores de saúde e bem-estar e as pessoas são informadas, capacitadas e ativas na prevenção e redução dos comportamentos aditivos e dependências.
Estratégia Regional para a Prevenção e Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2026-2030 (ERPRCAD)Uma região saudável e segura, onde os ambientes são promotores de saúde e bem-estar e as pessoas são informadas, capacitadas e ativas na prevenção e redução dos comportamentos aditivos e dependências.
Especialistas nacionais afinam estratégias da qualidade48.º Colóquio da Qualidade acontece em Ponta Delgada, nos Açores
Dia Mundial da DPOC 2025Hoje, 19 de novembro, assinala-se o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC). O objetivo é aumentar a sensibilização para esta doença e divulgar novos conhecimentos e estratégias terapêuticas a nível global.
Compreender e Prevenir o Excesso de Peso e a Obesidade: Mecanismos de início e progressão, determinantes negligenciados e novas estratégias para períodos críticos de transição na vida – PREVENT-OO. Datas limite:21.01.26 e 11.06.26,às 12:00h BxConvite à apresentação de propostas
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembroUma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia MarinhaArtigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Direitos HumanosO domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Micaela Fonseca de Freitas afirma que futuro da saúde passa por mais prevenção e inovação no combate à Obesidade e DiabetesA Região Autónoma da Madeira possui "profissionais competentes, instituições fortes e uma estratégia clara para construir um futuro com mais prevenção, mais inovação e mais sustentabilidade em saúde”.
Circular Normativa S2214/2025Estratégia de imunização contra a Hepatite A - Aplicação da norma n.º 07/2025 de 31/07/2025, atualizada a15/10/2025 da DGS
Preparando o Meu Futuro – Estratégias Pedagógicas de operacionalização do ProgramaOficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; psicomotricistas e psicólogos.
DRS assinalou Dia Mundial da Segurança do Doente 2025 com WorkshopA Direção Regional da Saúde (DRS) voltou a associar-se, no dia 17 de setembro 2025, às comemorações do Dia Mundial da Segurança do Doente, com a realização do Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”. O encontro reuniu parceiros, dirigentes e outros profissionais, refletindo o compromisso coletivo com a qualidade dos cuidados e a segurança dos utentes.
Circular Normativa S2025/1842Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2025/2026 - norma n.º 010/2025, de 09/09/2025, da DGS
Micaela Fonseca de Freitas sublinha compromisso com cuidados de qualidade e segurosMicaela Fonseca de Freitas fez um reconhecimento especial ao SESARAM e, em particular à Comissão de Risco Global, pelo trabalho desenvolvido na gestão de risco, em harmonia com o preconizado na Estratégia Regional, e pelo empenho na melhoria contínua dos serviços prestados à população. 
Migração e Asilo – Estratégia Europeia Quinquenal em matéria de MigraçãoPeríodo de consulta: 12.09.25 - 10.10.25
Luta Contra o Tráfico de Droga – Estratégia da UE de luta contra a droga e Plano de Ação da UEPeríodo de consulta: 29.8.25 - 26.9.25
Energia – Estratégia de Aquecimento e ArrefecimentoPeríodo de consulta: 28.8.25 - 20.11.25
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