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Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1.º ciclo, com pré-escolar e crecheEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche.
Rede Jean Monnet sobre Política Externa UE-ÍNDIA. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
II Edição da Exposição “Natal Pelo Mundo”A Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa (DRCCE) apresenta a exposição “Natal Pelo Mundo”, aberta ao público no Edifício do Governo Regional, até 19 de janeiro.
Estratégia da UE para a ação externa no domínio das pescasPeríodo de consulta: 07.07.25 - 15.09.25
Tópico aberto sobre passagem segura e facilitada de fronteiras externas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Albuquerque nas comemorações do 10 de junho na RegiãoRaimundo Quintal, Paulo Rocha da Silva, Maria Martins Góis Ferreira e os estabelecimentos de ensino Externato da Apresentação de Maria e a Escola Secundária Francisco Franco condecorados pelo Presidente da República
Autonomia estratégica aberta, segurança económica e da investigação na política externa da UEData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
Ofício Circular n.º 8/2025Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Projeto PAR5 – Para a Análise e Utilização dos Relatórios da Avaliação ExternaA Direção Regional de Educação acolheu a 5.ª edição do Projeto PAR, promovido pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE).
Ofício Circular n.º 050 de 7 de abril de 2025Seminário PAR.5
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da ação externa. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública
CANOAGEM/SUP | contra-relógio e estafeta de marA atividade externa “Circuito de Canoagem de Mar e de estafeta de Stand up Paddle” teve lugar no dia 24 de janeiro, no Centro Náutico de São Lázaro.
Testemunho de Pedro Correia, utente acompanhado pelo SESARAMTodos os dias, a Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça recebe utentes e familiares para acompanhamento e tratamento de diferentes situações de saúde. Diariamente são realizadas mais de 1200 consultas médicas.
São mais de 1200 consultas médicas realizadas diariamente na Consulta ExternaTodos os dias úteis da semana são disponibilizadas consultas de especialidade aos utentes. São mais de 1200 consultas médicas realizadas diariamente. No ano de 2024, foi atingido um número record de consultas realizadas com o acompanhamento por parte da equipa de enfermagem.
Aumentamos os serviços disponibilizados aos utentes na Consulta Externa HospitalarAumentamos os serviços disponibilizados aos utentes na Consulta Externa Hospitalar. Em 2024, duplicamos o número de atendimentos registados na área de enfermagem nos Hospitais de Dia da Consulta Externa comparativamente a 2023.
Testemunho Cláudia Freitas | Atendimento registado na Consulta Externa HospitalarTodos os dias, a Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça recebe utentes e familiares para acompanhamento e tratamento de diferentes situações de saúde. Diariamente são realizadas mais de 1200 consultas médicas. Cláudia Freitas, deixa o seu testemunho em relação ao atendimento do seu filho na consulta de oftalmologia.
Testemunho Cristina Jardim | Atendimento nas consultas de Oftalmologia e de ImunoalergologiaA utente apresenta-se muito satisfeita quanto aos atendimentos registados “quer na área de enfermagem quer na área médica”.
Sancho Gomes falou sobre as “Migrações num Mundo Global” no Externato Apresentação de MariaUma iniciativa promovida pelos alunos que integram o projeto “Parlamento Jovem Regional”, e que contou com outros dois oradores: o subintendente da Esquadra da PSP, Fábio Castro, e o deputado à ALRAM, Jaime Filipe Ramos.
Rede Jean Monnet sobre Política Externa: UE-AMÉRICA DO NORTE. Data limite: 12.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Imigrantes > Acolher - Proteger - Integrar - PromoverSuplemento da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Rede Jean Monnet sobre Política Externa: UE-AMÉRICA DO NORTE. Data limite: 12.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Unidade de Feridas Complexas do SESARAM registou 3000 atendimentosCom pouco mais de um ano de existência, esta Unidade, revestida de muito empenho humano e profissional, já permitiu registar cerca de 3000 atendimentos, dos quais 2500 envolvem o Pé Diabético. 
Adaptação da infraestrutura de transporte para fins de controlos nas fronteiras externas da União – estudos, obras ou mistos. Data limite: 21.01.25, 17.00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Fontes de alimentação externas — requisitos de informação e de conceção ecológica (revisão). Período de consulta: 18.11.24 - 16.12.24Consulta Pública
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
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