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Ofício Circular n.º 1/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Miguel Albuquerque quer tornar a Madeira num Destino GolfeO presidente do Governo Regional assumiu hoje a intenção de tornar a Madeira também num Destino Golfe, lembrando os efeitos extraordinários daquela modalidade/indústria para a nossa Economia, em termos de turismo de qualidade, em termos de desenvolvimento e criação de efeitos multiplicadores nas economias locais.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores da Região Autónoma da Madeira no ano de 2025.
Paula Margarido realça “trabalho extraordinário” em São Roque do Faial“Sozinhos não fazemos nada”. Foi desta forma que a Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, destacou hoje o “trabalho extraordinário” desenvolvido pela Casa do Povo de São Roque do Faial junto da população idosa, sublinhando a importância das parcerias para construir comunidades mais coesas.
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Resolução que aprova o regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos produtores de cana-de-açúcar – campanha 2025.
Empresários europeus escolhem a Madeira para realizar encontro internacionalO Encontro Extraordinário do Grupo de Empregadores Europeus vai realizar-se, este ano, na Madeira.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Miguel Albuquerque releva trabalho da Casa de Saúde S. João de DeusO presidente do Governo Regional destacou hoje o «trabalho extraordinário que o Instituto São João de Deus tem feito na Região, na área da Saúde Mental», considerando mesmo os madeirenses e os porto-santenses têm uma dádiva de gratidão para com aquela instituição, que está implantada na Região há mais de 100 anos.
Agricultura faz parte do desenvolvimento da Região Produtores de castanha receberam apoio extraordinário.
Turismo bateu recordes em 2024 nas dormidas e nos hóspedesO Turismo madeirense, em 2024, regisotu um novo recorde, com 11.700.000 dormidas. Houve uma subida de 7% de 2023 para 2024, anunciou hoje Miguel Albuquerque. Que relevou ainda que também o número de hóspedes aumentou. «Tivemos 2.225.800 hóspedes. Uma subida de 6,5%, o que é extraordinário», acrescentou.
Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da MadeiraFolheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento - apoio produtores castanhaProjeto de “Regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores de castanha pela significativa perda das produções de 2023”.
Aviso Publicitação do Início do Procdimento - Apoio viticultoresProjeto de “Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos viticultores que comercializam uvas da casta Tinta Negra aos operadores económicos do setor”.
Audiodescrição: Um recurso para ver com os ouvidos...Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Consumos extraordinários de água isentos de pagamentoNos concelhos aderentes à ARM afetados pelos incêndios.
Projeto “PC4Dys”Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Projeto “Todos Podem Ler” - Bibliotecas Escolares mais Inclusivas na RAMFolheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
“Escola Azul a consciência inteligente”O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta segunda-feira, que o projeto ‘Escola Azul’ “é extraordinário, porque envolve toda a comunidade educativa, assim como parceiros públicos, privados e instituições que se interessam pela preservação dos ecossistemas, mas também pela economia piscícola”.
Projeto “TELEAULA - Aprender Sem Barreiras”Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Decreto-Lei N.º 91_2023 de 11 de outubroMedida de fixação temporária da prestação - reforço das medidas e dos apoios extraordinários no âmbito do CH
Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Ponto e Vírgula evidencia boa formação e criatividade dos jovens Na entrega dos prémios da 8ª edição do programa, criado para os alunos do Secundário, Miguel Albuquerque agradeceu «o trabalho extraordinário» desenvolvido pelos professores e comunidade escolar: «estamos muito orgulhosos do trabalho que têm feito com os nossos jovens, que são a nossa melhor e a maior aposta» 
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Madeira só aguarda resposta de Bruxelas para ajudar empresas a suportar aumentos da energiaO presidente do Governo Regional anunciou que a Madeira aguarda apenas a resposta de Bruxelas para começar a pagar os mecanismos de apoio a empresas madeirenses, para fazer face ao aumento extraordinário do preço de energia, na ordem dos 35%, decidido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para os grandes consumidores energéticos.
Produtores de banana vão receber apoio extraordinário de 10 cêntimosAnunciou Humberto Vasconcelos aos bananicultores
"São 3,1 milhões de euros que iremos distribuir a fundo perdido”Medida de apoio extraordinário visa garantir liquidez às empresas do sector alimentar e agricultores
«Casas do Povo são cada vez mais importantes no complemento da ação do poder local e do Governo» Miguel Albuquerque esteve terça-feira na tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de São Gonçalo. Na ocasião, agradeceu o trabalho extraordinário das Casas do Povo no apoio à população mais vulnerável durante a pandemia 
Albuquerque anuncia apoio de 3,4 milhões de euros para ajudar a manter preços na agricultura e na pecuáriaO Governo Regional vai apoiar os produtores e empresas agrícolas em 3,1 milhões de euros e o sector da pecuária em 330 mil euros. As duas medidas, de caráter extraordinário, foram hoje anunciadas por Miguel Albuquerque, durante a visita que fez, neste domingo de manhã, à feira agropecuária do Porto Moniz.
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