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AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Procedimento Concursal Assistente Operacional
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?
Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 37/2023/M
Carreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não urgente
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular N.º 109 de 03 de julho de 2023
Reunião com os docentes de Educação Musical das escolas do 2/3CEB/S, no âmbito do Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Portaria 407/2023
Ofício Circular N.º 096 de 31 de maio de 2023
Apoio de Docentes - ESCOLATtes e Semana Regional das Artes 2023
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Plano Nacional De Formação Financeira (PNFF) promoveu um curso de formação de professores na Região Autónoma da Madeira
O curso de formação decorreu entre os dias 27 e 28 de fevereiro e 1 de março, na Escola Secundária de Francisco Franco.
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Plano Oferta Formativa 2022 -Docentes
Atividades Formativas para o ano de 2022 - Docentes
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Portaria 910/2022
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Comunicado: Ambulâncias e atividade do Transportes Não Urgentes dos doentes
O SESARAM não realiza transportes de doentes em ambulância de socorro nem tem atividade de transporte urgente/emergente.
“A consulta de cessação tabágica do Centro de Saúde do Bom Jesus permitiu aumentar a taxa de sucesso de 60% para 84%”
O tabagismo constitui a principal causa de morte evitável e um dos principais problemas de saúde pública. A iniciativa decorreu no âmbito do Dia Mundial do Não Fumador e teve como objetivo reconhecer o esforço dos utentes ex-fumadores, consciencializar para os efeitos nocivos do tabaco, bem como os riscos para os fumadores passivos.
Comunicado: Transporte Não Urgente de Doentes
Esclarecimento sobre a atividade do Transportes Não Urgentes dos Utente
Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de Magalhães
Na passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
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