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Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na Madeira
Na Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
Mobilidade Aérea e Marítima
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Atividades Culturais e Artísticas e Desportivas
Desconfinamento
Atividade Industriais, Comerciais e Serviços
Medidas COVID
Orçamento com Proximidade
Sessões de apresentação do Orçamento Regional
“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas
“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas
“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas
“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas
“Apostar na diferenciação da Agricultura pela qualidade dos produtos regionais, fazendo com que o setor continue a contribuir para o desenvolvimento da Madeira.” - Humberto Vasconcelos - Agricultura e Desenvolvimento Rural
“Apostar na diferenciação da Agricultura pela qualidade dos produtos regionais, fazendo com que o setor continue a contribuir para o desenvolvimento da Madeira.” - Humberto Vasconcelos - Agricultura e Desenvolvimento Rural
"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" - Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas
"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas
“Na Cultura, a nossa identidade; no Turismo, a abertura; nos Transportes aéreos, a ligação ao mundo” - Eduardo Jesus - Turismo e Cultura
“Na Cultura, a nossa identidade; no Turismo, a abertura; nos Transportes aéreos, a ligação ao mundo” - Eduardo Jesus - Turismo e Cultura
Comunicado: A Madeira está disponível e preparada para acolher e prestar cuidados aos utentes provenientes dos Açores
A Região Autónoma da Madeira irá receber mais 57 utentes e dois profissionais de saúde, provenientes do HDES. Destes 57 utentes, 34 ficarão no RG3 e 23 (4 acamados e 18 com mobilidade reduzida) serão internados no HNM.
Melhoria da eficiência energética em 54 fogos do Conjunto Habitacional de Santo Amaro
Com esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental.
Convenção com medicina privada permite melhor capacidade de resposta na Saúde aos utentes
O presidente do Governo Regional esteve hoje nas novas instalações do Centro Radiológico do Funchal, onde relevou a importância da convenção com os privados, ao nível dos exames e de outras valências de Saúde, para que seja possível uma resposta mais rápida, eficaz e eficiente aos utentes.
Dia Mundial de Higiene das Mãos - 05 maio 2024
A Campanha SALVAR VIDAS, Limpe as Suas Mãos: Promove o conhecimento e o desenvolvimento de capacidades sobre a prevenção e controlo de infeções, incluindo a higiene das mãos, entre os profissionais de saúde e de cuidados.
DAR A VER – Ilha do Porto Santo
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património dá continuidade ao projeto DAR A VER, tendo por centro a Casa Colombo – Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses e a Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
DAR A VER – Ilha do Porto Santo
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património dá continuidade ao projeto DAR A VER, tendo por centro a Casa Colombo – Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses e a Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
Plano Anual de Atividades DRE 2024
Foram fixados os objetivos operacionais para 2024, decorrentes do planeamento estratégico definido.
EDITAL n.º 27/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVI Rali Município de São Vicente 2024
Relatório de Atividades 2023
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Empresas de Rent-a-Car
Requisitos e documentos de acesso à atividade.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Youth4OutermostRegions
Oportunidade de financiamento – prazo de candidaturas prorrogado até 27 de maio
Ana Sousa reforça empenho do Governo em melhorar condições dos trabalhadores
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, saudou, esta tarde, os trabalhadores madeirenses, lembrando que a melhoria das condições de trabalho tem sido prioridade máxima para o Governo Regional
Ana Sousa destaca a importância do desporto para a formação dos jovens
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, associou-se, ao longo desta quarta-feira, a diversas atividades promovidas por associações desportivas, que contam com o apoio do Governo Regional.
Criação do email da Inspeção Ambiental
Contato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
DRS sensibiliza acerca das alterações climáticas e a saúde no trabalho
A ação climática é uma oportunidade para melhorar a saúde e o bem-estar. Faça uma pausa para a prevenção. A hora de agir é agora!
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O SINTAP -148-A-
Acordo de Empresa Celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica e de Entidades com Fins Públicos
Boletim de Execução Orçamental 4/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
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