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Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na MadeiraNa Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
Mobilidade Aérea e MarítimaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Atividades Culturais e Artísticas e DesportivasDesconfinamento
Atividade Industriais, Comerciais e ServiçosMedidas COVID
Orçamento com ProximidadeSessões de apresentação do Orçamento Regional
“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas
“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas
“Apostar na diferenciação da Agricultura pela qualidade dos produtos regionais, fazendo com que o setor continue a contribuir para o desenvolvimento da Madeira.” - Humberto Vasconcelos - Agricultura e Desenvolvimento Rural“Apostar na diferenciação da Agricultura pela qualidade dos produtos regionais, fazendo com que o setor continue a contribuir para o desenvolvimento da Madeira.” - Humberto Vasconcelos - Agricultura e Desenvolvimento Rural
"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" - Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas
“Na Cultura, a nossa identidade; no Turismo, a abertura; nos Transportes aéreos, a ligação ao mundo” - Eduardo Jesus - Turismo e Cultura “Na Cultura, a nossa identidade; no Turismo, a abertura; nos Transportes aéreos, a ligação ao mundo” - Eduardo Jesus - Turismo e Cultura
Governo Regional e Santana Cidade Solidária realizam Encontro Regional focado na valorização de quem cuidaA Associação Santana Cidade Solidária promove, no dia 21 de outubro, na Quinta do Furão, o Encontro Regional “O Sentido do Cuidar”, destinado a valorizar e capacitar os profissionais que prestam cuidados à população idosa.
Embalagens e resíduos de embalagens — critérios de sustentabilidade para as tecnologias de reciclagem de plásticoPeríodo de consulta: 14.8.26 - 6.9.26
Agenda da UE para os Professores — reforçar a atratividade da profissão de professor e formadorPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Newsletter DRS agosto 2026Na newsletter de agosto de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de julho de 2026
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Centro de Saúde de Machico requalificado vai poupar na energia e dar mais confortoO presidente do Governo Regional enalteceu hoje as obras de melhoria energética no centro de Saúde de Machico, no valor de 2,25 milhões de euros, e que vão permitir melhorar as condições de trabalho e de conforto para os funcionários desta unidade, bem como para os seus utentes.
Governo Regional avança com novo Centro de Atividades para a Capacitação e Inclusão no Porto SantoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou, esta quinta-feira, o local onde será construído o novo Centro de Atividades para a Capacitação e Inclusão (CACI) do Porto Santo, cuja conclusão está prevista para 2027.
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Procedimento Concursal n.º 3/2026 - Aviso n.º 398/2026Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços de Empreendimentos e Atividades Turísticas, da Direção Regional do Turismo.
Reforço histórico de 40 elementos amplia capacidade de vigilância e fiscalização da Polícia Florestal na MadeiraNovos profissionais reforçam uma força com 113 anos de história e permitem à Região aumentar significativamente a presença no território, numa altura em que cerca de dois terços da Madeira estão classificados como áreas protegidas.
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria1 posto de trabalho na Direção Regional de Desporto.
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Aviso N.º 405/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento, Qualidade e Coordenação Administrativa, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Tarifa Social da EletricidadeApoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética
LREC iniciou novo plano de identificação de novas zonas de risco em São VicenteEstes trabalhos vão procurar e identificar fendas, fraturas, blocos instáveis e outras fragilidades da encosta, bem como os locais que parecem ter maior probabilidade de provocar novas quedas de pedras.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular as tarefas de limpeza das instalações). Ofertas de emprego público com os códigos OE202608/00581, OE202608/00582 e OE202608/00583
Procedimento de Mobilidade Intercarreiras para o recrutamento de 2 Assistentes Operacionais para o Instituto para a Qualificação, IP-RAM - ENCERRADOIQ, IP-RAM
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico SuperiorIQ, IP-RAM
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