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Índices de referência financeiros — isenção de determinados índices de referência cambiais à vista (revisão do BMR)Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Isenção de taxas por 6 dias alargada até ao final das obras do Porto do CaniçalEmpresários e Governo Regional estimam que a economia da Madeira continue a crescer em 2026
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Isenção das taxas de ocupação dos contentores no Porto do Caniçal alargada para 6 diasSecretária da Economia, APRAM e ACIF chegam a acordo.
Revisão geral do Regulamento Geral de Isenção por CategoriaPeríodo de consulta: 14.07.25 - 06.10.25
Produtos sustentáveis — Isenções à proibição de destruição de vestuário e calçado não vendidosPeríodo de consulta: 30.06.25 - 11.08.25
Regulamento de isenção por categoria aplicável aos veículos automóveis - avaliação. Período de consulta: 28.02.25 - 23.05.25Consulta Pública
Entrevista RTP Madeira - Consumo de álcool, tabaco e canábisEntrevista ao Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo Clínico e da Saúde e Diretor da UCAD/DRS.
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em vidros e em materiais cerâmicos para componentes elétricos e eletrónicos. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em soldas de alta temperatura de fusão. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo como elemento de ligas de aço, alumínio e cobre. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
Consumos extraordinários de água isentos de pagamentoNos concelhos aderentes à ARM afetados pelos incêndios.
Lei n.º 5/2024Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTOIncêndios - Isenção de pagamentos.
Direção Regional de Juventude e Associações presentes no 19.º Encontro Nacional de Associações JuvenisENAJ - 11 e 12 de novembro de 2023
Isenção de taxas das ID- CredenciaisA Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
O Transporte de ResíduosLegislação I Entidades I Requisitos I e-GAR I Isenções
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2023Autoriza a isenção do pagamento das tarifas estabelecidas na Portaria n.º 66/2012
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
«Cuidados de Saúde resultam de termos sistema regionalizado» Presidente do Governo Regional vincou que a evolução dos cuidados prestados à população é das conquistas mais importantes da Autonomia Política. No dia em que se assinala o 49º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça, Miguel Albuquerque deixou claro que os encargos com a Saúde são suportados por verbas da Região, apesar da Constituição não isentar o Estado Português de assumir as suas responsabilidades  
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Proibir a captura da lapa seis a oito meses/ano para salvar uma das mais apreciadas iguarias regionaisEntre 2010 e 2020 foram capturadas 1 167 toneladas de lapa na Região Autónoma da Madeira, o equivalente a uma média de 117 toneladas por ano.
Instalações Desportivas com entrada livre.Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos prolonga-se até 31 de julho e totaliza mais de 800 mil eurosA medida entrou em vigor em abril de 2020 com o objetivo de atenuar os custos suportados pelos pescadores e armadores com a conservação e congelação do pescado
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