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Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEMPara Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
Pedro Rodrigues visita obras de requalificação na Escola Secundária de Francisco FrancoA empreitada contempla a requalificação de 70 salas de aula numa escola que acolhe cerca de dois mil alunos, “que irão beneficiar de melhores condições de conforto térmico e acústico e de um ambiente mais eficiente em termos energéticos”, afirmou Pedro Rodrigues durante a visita.
IFCN recupera Ovil do Chão das Feiteiras para apoio ao pastoreio ordenadoInvestimento de 323 mil euros moderniza infraestruturas e garante melhores condições para o pastoreio sustentável nas serras da Madeira.
Pedro Rodrigues visitou Infantário “O Moinho”A iniciativa teve como objetivo avaliar as condições atuais do espaço, numa altura em que está em curso a elaboração do projeto para a ampliação do infantário através da criação de novas salas, respondendo assim ao aumento da procura deste serviço público e dotando o edifício de melhores condições para acolher as crianças.
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicasO secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da JustiçaA reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
“O grande desafio da investigação, da inovação e da transformação digital precisa da colaboração de todos”Pedro Ramos, recordou que, dentro de quatro anos, teremos o novo Hospital Central e Universitário da Madeira, “onde vamos continuar a desenvolver o nosso trabalho, mas com melhores condições e com novas ferramentas de trabalho”, com benefícios para os profissionais e para os utentes.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatórian(PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Melhores condições de sucessoObras no próximo ano e meio vão mudar face da “Levada”. Investimento do Governo Regional é de 6 milhões de euros.
‘Garouta do Calhau’ pretende alargar respostas sociais e retardar a institucionalização da população idosaRetardar a institucionalização, criar melhores condições de vida aos utentes e aliviar a pressão das famílias apoiando-as no acompanhamento das tarefas diárias, são alguns dos principais objetivos definidos por Ricardo Silva, Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal (ADCF), mais conhecida por ‘Garouta do Calhau’. 
Sidraria de São Roque do Faial vai ser concretizadaA entrega de bag-in-box pela Direção da Casa do Povo tem o objetivo de ajudar os produtores, oferecendo equipamento que os ajude a comercializar a sidra e a armazená-la em melhores condições.
Porto do Caniçal com melhores condiçõesO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, esteve esta manhã no Porto do Caniçal, onde se inteirou do andamento das obras de melhoramento em curso naquela infraestrutura portuária.
«Clima propício ao desenvolvimento da atividade económica» Miguel Albuquerque recordou, na abertura da novas instalações da empresa Spitex, o papel dos seus Executivos na criação das melhores condições ao investimento e funcionamento do mercado  
80 médicos iniciam a sua formação no SESARAMO governante deu as boas-vindas aos médicos internos, manifestando a sua satisfação com o preenchimento das 40 vagas, ficando por preencher 16 vagas das 56 atribuídas, um número que lamentou, mas que, segundo Pedro Ramos, desafia a criar melhores condições para ser “mais apelativos e mais confiáveis e para ter as condições ideais para os novos médicos”.
“Estrada do Aeroporto” em reabilitação vai beneficiar população e comércio do CaniçoA antiga Estrada do Aeroporto está a ser totalmente reabilitada, de modo a facilitar, aos residentes do Caniço, sobretudo aos que vivem naquela área, bem como ao comércio e indústria locais, melhores condições de acessibilidade e de circulação pedonal e viária.
Governo Regional avança com obras de reabilitação para melhorar condições do Centro Hípico do Funchal“De acordo com o compromisso do senhor Presidente do Governo Regional, para com a Associação Hípica da Madeira, nós estamos a iniciar a obra de reabilitação do Centro Hípico do Funchal, um investimento de 76 mil euros e que tem um prazo de execução de 30 dias, estes trabalhos visam garantir melhores condições para os trabalhadores, utentes e visitantes do espaço, mas também para os cavalos”
Novo Serviço Local da Segurança Social beneficia a população de São MartinhoO presidente do Governo Regional visitou hoje o novo espaço do Serviço Local da Segurança Social de São Martinho, localizado no Bairro da Nazaré. Miguel Albuquerque, na ocasião, enalteceu a qualidade das instalações, que vão proporcionar melhores condições aos funcionários e utentes, permitindo melhorar ainda mais o serviço prestado à população.
RECOMENDAÇÕES PARA CHUVA FORTE:Reforçamos a importância das pessoas privilegiarem a consulta de fontes oficiais para se manter atualizado sobre esta situação.
Paul do Mar com melhores condições para a descarga de pescadoGoverno colocou empilhadora elétrica para facilitar operações logísticas no Posto de Receção de Pescado.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade ObrigatóriaNo âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Ações CapacitarCondições de Funcionamento
Praias do Porto Santo e do Seixal distinguidas entre as "melhores praias da Europa"A European Best Destinations Organization, distinguiu recentemente no top 5, na categoria “Melhores Praias da Europa”, as praias do Porto Santo (1º lugar) e do Seixal (3.º lugar), duas praias da Região.
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