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Campanha #MedSafetyWeek 2025Esta campanha consiste numa semana (3 a 9 de novembro) de maior visibilidade sobre a importância da notificação de reações adversas a medicamentos.
Cibersegurança — condições para o adiamento da notificação de incidentes (ato delegado)Período de consulta: 16.10.25 - 13.11.25
ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca SchärNotificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Alerta ARAE - Retirada do mercado do produto "Pimenta preta moída 44 g" - Marca Pingo DoceNotificação RASFF n.º 764313 | Ref.: 2025.4000
Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMUNotificação A12/03053/24 │ 29/10/2024
Campanha #MedSafetyWeek 2024Esta campanha consiste numa semana (4 a 10 de novembro) de maior visibilidade sobre a importância da notificação de reações adversas a medicamentos.
Alerta ARAE – Conjunto de Brinquedos da marca Fisher-Price “Baby Biceps Gift Set”Notificação A12/02685/24 │ 19/09/2024
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Brinquedo Tinta para Pintar com os Dedos “Funny Fingers”Notificação A12/00250/24 │ 06/02/2024
Apelo à notificação - Farmacovigilânciamupi
Notificação de prejuízosoutubro/2023
Notificação de prejuízosIncêndios Outubro 2023.
Notificação de prejuízosIncêndios Outubro 2023
Procedimento Concursal Comum - ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente TécnicoLista dos resultados obtidos pelos candidatos na entrevista profissional de seleção/Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados/Aviso de notificação aos interessados
Procedimento Concursal Comum - ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente TécnicoLista dos resultados obtidos pelos candidatos na entrevista profissional de seleção/Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados/Aviso de notificação aos interessados
Procedimento Concursal Comum - ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente OperacionalListas dos resultados obtidos pelos candidatos na entrevista profissional de seleção (Referências A e B)/Projetos de listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados (Referências A e B)/Aviso de notificação aos interessados
Circular Informativa S757/2022Siexp - Procedimento de notificação prévia
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em BioquímicaRETIFICAÇÃO ao Aviso de Notificação
Alerta ARAE – Artigo de joalharia - Bracelete de Prata 925 da marca Parfois Notificação A12/00571/21- 26/04/2021
Notificação aos candidatos para a categoria e carreira de Assistente OperacionalProva de Conhecimentos do procedimento concursal realizar-se-á no próximo dia 29 de abril do corrente ano, pelas 10 horas, na Escola Agrícola da Madeira
Notificação Rejeição de Águas Residuais DomésticasFossas Séticas
Notificação de incumprimento - Qualidade da água para consumo humano Minutas de Notificação de Incumprimentos a preencher pela entidades gestoras referentes à qualidade da água para consumo humano.
Procedimento concursal - assistente operacionalNotificação de Prova Escrita no âmbito do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
AlertaNotificação de retirada de produto - Primer Water: Charcoal e Watermelon
Abertura Procedimento concural comum, aberto pelo aviso n.º 319/2019, para ocupação de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de Guarda Florestal, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaLista unitária de ordenação final após homologação, Lista de unitária de ordenação final, Lista dos Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados Obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos Resultados Obtidos nas Provas Físicas, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos com Retificação, Jornal Oficial - Declaração de Retificação n.º 30/2020, Aviso n.º 249/2020-Notificação Audiência dos Interessados, Ata n.º 7, Anexo I à ata n.º7, Anexo II
Notificação de alerta - Dispositivo médico falsificado - prótese vascular UNI Graft K DV do fabricante Aesculap AG (espaço europeu).Circular Informativa N.º 116/CD/550.20.001 de 11/07/2019
Alerta ARAE – Campanha de Recolha de adaptadores de corrente USB selecionados da marca DuracellNotificação Rapex A12/0868/19 (04/06/2019)
Aditamento ao Alerta ARAE – Robot de cozinha “Babycook Neo” da BÉABANotificação Rapex A12/0831/19 (23/05/2019)
Alerta ARAE – Veículos Motorizados Tuk Tuk FactoryNotificação Rapex A12/0789/19 16-05-2019
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”Notificação RAPEX A12/0796/19
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