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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT (Outubro 2023)
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
+Visão Seniores” beneficiou cerca de 1.050 residentes em 2023
Em termos globais, entre outubro de 2019 e 2023, esta medida já beneficiou mais de 2.800 residentes.
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de Psiquiatria
Estas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “The Child First: Montessori, Reggio Emilia System and Contemporary Approaches to Pre-School Education” - Florença
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, participaram num Curso de Formação, na cidade de Florença, Itália, entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro de 2022.
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar mantém a acreditação dos seus ensaios
Nova avaliação acontecerá em outubro de 2024.
Decreto-Lei N.º 91_2023 de 11 de outubro
Medida de fixação temporária da prestação - reforço das medidas e dos apoios extraordinários no âmbito do CH
OTA - RAM Transporte Aéreo - outubro 2023
Destaque Transporte Aéreo
Ingress@
Pagamentos outubro 2023
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubro
Consulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023.
Desemprego: Região mantém valores homólogos mais baixos
A Madeira voltou a ser, em outubro, a região do País com a redução mais acentuada no número de desempregados face ao mesmo mês de 2022.
Siglas dos departamentos do Governo Regional (outubro de 2023)
Despacho n.º 309/2023, de 18 de outubro, da Presidência do Governo Regional
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na Roménia
Conferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
Natação - Campeonato de Outubro
Competição Regional.
Boletim Informativo nº 2 do Gabinete do Governo Regional da Madeira em Bruxelas - Outubro 2023
Boletim nº 2
Despacho n.º 6/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, dos trabalhadores Alexandra Maria Antunes Jardim Azevedo, Cecília do Rosário Faria de Aguar, Celso Maurílio Vieira Mendes, Sandra Manuela dos Santos Reis, Luísa Maria Andrade Abreu e António Carlos de Sá Teixeira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 7/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, dos trabalhadores Daniela João Fernandes Rodrigues e José Luís da Silva Ferreira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 8/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território, da Técnica Superior Cristina Filipa Barros Henriques, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 5/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Coordenadora Especialista Luísa Maria Pereira Gomes onde irá exercer funções no Gabinete Jurídico, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023, inclusive.
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Procede à retificação do Despacho Conjunto n.º 90/2023, de 24 de outubro publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 199, do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil
Ana Clara Silva aborda o tema do Envelhecimento Social, na Conferência "Longevidade com qualidade e saúde",no âmbito da Expo-Sénior
A Expo Sénior , uma organização da Câmara Municipal do Funchal, decorreu entre os dias 26 e 29 de outubro, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal. A Diretora Regional foi convidada a integrar o painel da Conferência "Longevidade com qualidade e saúde", na qual participaram ainda o Exmo. Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos,e, o Professor Rui Cunha, professor da Universidade da Madeira.
«Manter a boa produção, a qualidade e apoiar os produtores»
Presidente do Governo reconheceu quebra de produção da castanha na sequência das condições atmosféricas em outubro. Miguel Albuquerque assegurou apoios aos produtores e reiterou ser objetivo da Região manter a produção de qualidade daquele fruto
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAM
Folheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama - 30 de outubro
Desde abril de 1999, a RAM tem em curso um Rastreio do Cancro da Mama, de base populacional.
Ana Clara Silva participou no V Painel: Futuro: Unidade de Cuidados Continuados (UCC) ou Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)
Nos dias 12 e 13 de outubro, teve lugar o Congresso mais social 2023, uma iniciativa do Centro Social e Paroquial do Carmo, no Museu da Imprensa da Madeira, uma iniciativa que teve por objetivo o debate sobre as questões cruciais que envolvem a economia social. A Diretora Regional foi convidada pela organização para integrar o V Painel e abordar a questão: " Qual o futuro: Unidade de Cuidados Continuados (UCC) ou Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)?”.
Ofício Circular N.º 173 de 27 de outubro de 2023
Seminário "Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável" - 13 e 17 de novembro
Despacho N.º 1/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Celso Orlando Neves Figueira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 2/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Técnica Superior Sandra Sofia Silva Vieira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 3/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Técnica Superior Natacha Luísa de Brito Marques Silva, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
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