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Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
DRPPIL marca presença na Câmara de Lobos VIVA - Associação de Desenvolvimento Comunitário - com ação de sensibilizaçãoNo dia 8 de julho de 2026, às 14h30m, a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), deu uma palestra subordinada ao tema “Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa”, na Associação de Desenvolvimento Comunitário Câmara de Lobos VIVA.
Aviso N.º 312/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar o Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 313/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Boletim de Execução Orçamental 6/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Subvenções públicas concedidas em 2025Subvenções públicas concedidas 2025
Boletim da Dívida 02/2026O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Madeira recebeu Ministra das Finanças de Timor-Leste para partilha de boas práticas em Inteligência FiscalVisita promovida pela Comissão Europeia destaca a experiência madeirense na modernização da gestão das finanças públicas
Boletim de Execução Orçamental 5/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)dia 29/05/2026
DRPPIL faz ação de sensibilização de combate ao Idadismo no Jardim-Escola João de Deus (Funchal)No dia 24 de abril do corrente ano letivo, pelas 10 horas, a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), marcou presença no Jardim-Escola João de Deus (Funchal), de forma a realizar uma atividade de sensibilização de prevenção e de combate ao Idadismo.
Boletim de Execução Orçamental 4/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Pedro Rodrigues aborda em Lisboa construção de novas esquadras da PSP na RAMO governante com a tutela das obras públicas na RAM reiterou a total disponibilidade do Governo Regional para colaborar com o Governo da República na definição e concretização de um plano de intervenções que permita avançar, num horizonte próximo, com a construção de novas esquadras e a reabilitação de instalações já existentes, tanto na Madeira como no Porto Santo.
Ofício Circular n.º 6/2026Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Visita conjunta à obra da futura Unidade Local de Saúde do Porto SantoA Unidade Local de Saúde do Porto Santo é financiada no âmbito do Madeira 2030, do Portugal 2030 e da União Europeia, integrando a estratégia de modernização das infraestruturas públicas promovida pelo Governo Regional.
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em funções públicas e sociais e o SESARAM -(13/4/2026 às 16:00h)13/4/2026 às 16:00h
Boletim de Execução Orçamental 3/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Boletim da Dívida 01/2026O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Despacho n.º 13/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area Jurídica, Ricardo Nuno Cardoso Bazenga Marques, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 16 de março de 2026
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e PublicidadeConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na MadeiraO Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoSubvenções Públicas Submetidas 2025
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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