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Projeto de Reabilitação Paisagística das Habitações do Paúl do Mar, com apoio de cerca de 421 mil eurosContrato-programa foi assinado hoje, entre o Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Câmara Municipal da Calheta
GR e Causa Social reforçam aposta na formação e valorização das ajudantes domiciliárias através do projeto ‘Bem Cuidar’Reforçar as competências, valorizar profissionalmente e promover a qualificação contínua das ajudantes domiciliárias. Estes são os principais objetivos da 5.ª edição do projeto ‘Bem Cuidar’, que decorre ao longo dos próximos três meses e abrange cerca de 500 profissionais da Região.
Regresso às aulas: Recomendações para um inicio saudável e bem-sucedidoA DRS emana um conjunto de recomendações promotoras de saúde e bem-estar dirigidas a crianças, jovens e aos seus pais ou tutores.
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Micaela Fonseca de Freitas destaca solidariedade e laços afetivos na abertura da Festa Luso-VenezuelanaA finalizar, num mundo onde cada vez mais se constroem muros, Micaela Fonseca de Freitas desafiou os presentes a construir pontes de apoio, solidariedade e união entre países, culturas e pessoas.
Taxa de desemprego fixa-se em 3,5%, novo mínimo histórico na MadeiraA taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira fixou-se em 3,5% no segundo trimestre de 2026, constituindo um novo mínimo histórico e mantendo a Região com a taxa de desemprego mais baixa do País.
Eliminação de disposições caducadas – Remissão para a data de termo do reconhecimento das regras aplicáveis aos países terceiros reconhecidos como equivalentesPeríodo de consulta: 31.7.26 - 28.8.26
Produtos biológicos e em conversão de alto risco provenientes de países terceiros — lista pormenorizadaPeríodo de consulta: 27.7.26 - 24.8.26
Os países terceiros podem começar a utilizar o sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) da UE em 2026Período de consulta: 23.7.27 - 20.8.26
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Hospital da Madeira é o terceiro maior concurso a decorrer no PaísDiário de Notícias
Simpósio Internacional sobre Dependência Química e outros Comportamentos Aditivos nos Países de Língua Oficial Portuguesa O Dr. Nelson Carvalho, na sua intervenção, subordinada ao tema "A Prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências na Madeira", apresentou o trabalho desenvolvido na Região, dando a conhecer as estratégias, projetos e boas práticas desenvolvidas pela Direção Regional da Saúde, em estreita articulação com os seus parceiros institucionais.
Despacho n.º 282/2026Determina de modo excecional, a prorrogação do prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais, analogamente ao prazo geral de validade das prescrições médicas, pela mais-valia que comporta e o benefício inequívoco que se traduz para os utentes e profissionais dos serviços públicos de saúde, porquanto se obviam e minimizam eventuais constrangimentos motivados por um elevado número de prescrições de vacinas antigripais, materializadas em reduzido período de tempo
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
Principais problemas relacionados com o calorSabia que as temperaturas elevadas podem representar um risco sério para a sua saúde? A exposição prolongada ao calor intenso, especialmente durante vários dias consecutivos (ondas de calor), pode sobrecarregar o organismo e exigir cuidados médicos urgentes.
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
António Raminhos associa-se ao projeto #Vibes4U NoDrugsO projeto #Vibes4U NoDrugs, desenvolvido durante o período de verão na Região Autónoma da Madeira, pretende sensibilizar os jovens para a adoção de estilos de vida saudáveis e para a prevenção do consumo de substâncias psicoativas, marcando presença nas principais festas, arraiais e festivais da RAM.
Rede de Escolas Associadas à UNESCODesde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AUSTIN CAMBRIDGE A55 MK2 – HE -88-66 (1960)O carro veio para a Madeira no ano de 1960, para a família Gaspar, tendo passado de pais para filhos. Eu adquiri-o em 1998.
Miguel Albuquerque quer País a tomar opção atlânticae alerta para fiscalização e monitorização de toda esta área
DRE entrega prémios do concurso “Paisagens da Madeira” A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, em parceria com o Clube de Cinema e Artes Digitais da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, promoveram em 2025-2026 a V edição do concurso de fotografia digital, “Paisagens da Madeira”.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Produtos madeirenses “conquistam” Feira Nacional da AgriculturaA Feira Nacional de Agricultura é um dos principais eventos do setor agrícola em Portugal
Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (CBAM) — preço do carbono pago num país terceiroPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
"Islenha" afirma cultura madeirense na Feira do Livro de Lisboa Eduardo Jesus destaca a revista como símbolo da identidade cultural da Região e reforça a importância da presença das Edições SRTAC – Livros da Madeira no maior certame literário do país
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