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Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Ana Sousa destaca a importância do escotismo junto dos jovens
Incutir nos escoteiros e nas suas famílias os princípios de uma dieta saudável, desenvolver competências nos jovens para a preparação e confeção de ementas é o objetivo do projeto 'Farnel Saudável'.
DRS relembra recomendações para o Regresso às Aulas
Para um bom início do ano letivo e um aproveitamento adequado das oportunidades de aprendizagem, há princípios e cuidados que podem fazer a diferença.
Madeira vai integrar a lista dos Membros fundadores da Cidade da Longevidade
A diretora regional para as Políticas de Longevidade, Ana Clara Silva, foi convidada a integrar o painel “Travelling for good: Making Longevity for destination”, no qual abordou um conjunto de princípios de ação e indicadores de desempenho-chave, baseado em evidências, para ajudar cidadãos e turistas a viver vidas mais longas e saudáveis.
Parque Urbano do Porto Santo pronto no início do verão
O Parque Urbano irá situar-se no antigo Parque Campismo do Porto Santo e foi idealizado tendo por base princípios sustentáveis.
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e de Conduta da SRMar é um documento que estabelece um conjunto de princípios, regras e valores que refletem a vontade e a cultura da própria organziação.
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Assinalados 91 anos da “Revolta da Madeira”
Recordar e manter a afirmação dos princípios autonómicos.
A OIT e a Responsabilidade Social das Empresas
Grande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.
«Madre Virgínia é exemplo de princípios e valores que temos de seguir»
O presidente do Governo Regional defendeu hoje que a Madre Virgínia é exemplo de princípios e de valores a seguir.
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económica
Secretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Lei n.º 110/2019, de 9 de Setembro
Princípios, Direitos e Deveres Aplicáveis em Matéria de Proteção na Preconceção
Valores
Uma ética de princípios e valores
Governo homenageia madeirenses presentes nos Olímpicos de Tóquio
Presidente do Governo recorda que os princípios da estabilidade, previsibilidade e a definição de objetivos concorrem para o sucesso da política desportiva na Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio
Procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Saúde reuniu com a ACIF
Para tal, está a ser definida a política de contratualização de serviços de saúde, numa perspetiva de complementaridade, sem comprometer a segurança do utente, assente nos princípios da transparência e cumprimento rigoroso das regras de contratação pública.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação...
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos...
Curso de Formação «Primeiros Socorros – Princípios Básicos da Vida»
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação Contínua está a promover o Curso de Formação «Primeiros Socorros – Princípios Básicos da Vida», destinado a pessoal docente de todos os Grupos de Recrutamento e para os qual estão abertas inscrições.
Decreto-Lei n.º 130/2019
Decreto-Lei n.º 130/2019, de 30 de agosto Altera os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território nacional.
Região dotada de Agenda para a Transição para uma Economia Circular
A elaboração da “Agenda Madeira Circular” resulta da preocupação do Governo Regional em integrar os princípios da economia circular na gestão eficiente dos recursos, tendo em conta as visões estabelecidas em documentos legais e estratégicos cujo âmbito parcialmente intersecta, como é o caso da “Estratégia Resíduos Madeira”.
Presidente do Governo diz que acolhimento de doentes COVID é uma questão de humanismo
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, disse hoje, à margem de uma visita a uma exploração agrícola, no Monte, que a disponibilidade manifestada pelo Governo Regional, no sentido de acolher doentes COVID oriundos do Continente é uma questão de princípios e valores de humanismo.
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Administração Pública Regional (APR)
No âmbito da APR, as atribuições da IRF traduzem-se em: a) Realizar ações inspetivas, auditorias, inspeções e quaisquer outras ações de controlo e de fiscalização nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; b) Proceder a inquéritos, sindicâncias e averiguações às entidades incluídas na sua área de intervenção.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público
As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020-Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027
Avaliação do Ensino Secundário
Princípios orientadores da avaliação do Ensino Secundário
Avaliação do Ensino Básico
Princípios orientadores das aprendizagens do Ensino Básico.
Autonomia e Flexibilidade Curricular
O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens.
Princípios Gerais na Retoma da Atividade Clínica no SESARAM, EPE
Os utentes que aguardam a realização de exames complementares de diagnóstico (análises, raio X e outros) serão contactados pelos respetivos serviços.
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