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Bens essenciais a 0% de IVA na RAMLista de Produtos
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Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na MadeiraNa Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
“Apostar na diferenciação da Agricultura pela qualidade dos produtos regionais, fazendo com que o setor continue a contribuir para o desenvolvimento da Madeira.” - Humberto Vasconcelos - Agricultura e Desenvolvimento Rural“Apostar na diferenciação da Agricultura pela qualidade dos produtos regionais, fazendo com que o setor continue a contribuir para o desenvolvimento da Madeira.” - Humberto Vasconcelos - Agricultura e Desenvolvimento Rural
Ofício Circular N.º 095 de 19 de junho de 2026Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Madeira recebe Fórum Internacional sobre Segurança Alimentar dos Produtos da Pesca e AquiculturaA Direção Regional da Saúde promove, no próximo dia 24 de junho, o Fórum Internacional – Segurança Alimentar associada a Produtos de Pesca e Aquicultura e Literacia das Populações, uma iniciativa organizada no âmbito do projeto de investigação SANIFISH.
Produtos madeirenses “conquistam” Feira Nacional da AgriculturaA Feira Nacional de Agricultura é um dos principais eventos do setor agrícola em Portugal
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Madeira já realizou 409 ações de formação em produtos fitofarmacêuticos8167 formandos abrangidos.
«A economia digital é a grande oportunidade histórica da Madeira»Presidente do Governo visitou empresa da nova economia e recordou que os serviços e produtos desmaterializados permitem a afirmação da Madeira no contexto económico global
Transformação dos produtos agrícolas regionais gera valor, notoriedade e novas oportunidadesNovo gelado Swee resulta de uma parceria entre a Marca Banana da Madeira e a Marca Brisa Maracujá
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
É importante mostrar-se a qualidade e a singularidade dos produtos da RegiãoMiguel Albuquerque defendeu hoje ser muito importante que se faça uma amostragem daquilo que se produz na Região. Falando no Porto Santo, durante uma visita à “Exploração Agrícola Prof Faustino Diogo – Unidade de Transformação e Adega”, , deu o caso daquela empresa, «que se distingue pela qualidade e pelo produto de nicho».
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Regulamento Baterias — lista de produtos isentos dos requisitos gerais de removibilidade e substituibilidadePeríodo de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Produtos derivados de subprodutos animais como materiais componentes de produtos fertilizantes UEPeríodo de consulta: 13.4.26 - 11.5.26
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2026/MCria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticosTitulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevadoPeríodo de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Importação de vegetais e produtos vegetais — procedimento de derrogação temporária (ato delegado)Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Relatório de produtos petrolíferos e energéticos 20252025
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Projeto SANIFISHCooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
Miguel Albuquerque defende revisão do PDM durante visita à nova loja do grupo FerreirasMiguel Albuquerque visitou hoje a nova loja do Grupo Ferreiras no Funchal. Localizada no caminho de Santo António, nº 62, trata-se do “Ferreiras Design Space”, vocacionado para a exposição e comercialização de produtos para construção, na área de acabamentos, como cerâmicos, produtos sanitários, moveis, pavimentos. Um investimento privado de quatro milhões de euros, com 10 colaboradores e que foi muito elogiado por Miguel Albuquerque.
ARAE apreendeu numa grande superfície produtos hortofrutícolas impróprios para consumoApreendidos cerca de 60 Kg de produtos hortofrutícolas
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