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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Linha de Apoio aos Programas Habitacionais
número 800 211 212
Projeto de Reabilitação Paisagística das Habitações do Paúl do Mar, com apoio de cerca de 421 mil euros
Contrato-programa foi assinado hoje, entre o Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Câmara Municipal da Calheta
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Programa do Governo
Programa do XII Governo Regional da Madeira
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Madeira destina 9 milhões de euros para apoiar empresas e travar efeito da crise dos combustíveis
A iniciativa será operacionalizada pelo IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, através da dotação RUP do programa Madeira 2030.
Circular Normativa S825/2026
Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Avaliação do Programa de Formação e Comunicação para a Integridade 2025-2027
Avaliação do Programa de Formação e Comunicação para a Integridade 2025-2027
PRINT | Programa de Inovação e Transformação Social
Projetos de empreendedorismo social
Programa Jovem em Formação
Candidaturas de 1 a 30 de abril de 2026
Programa Monitor Júnior
Candidaturas de 1 a 30 de abril de 2026
Programa PRINT
Candidaturas 2.ª fase | Programa de Inovação e Transformação Social
Programa Colombo
Candidaturas de 1 de abril a 31 de maio de 2026
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Candidaturas 2.ª fase | Programa de Inovação e Transformação Social
Programa Academia do Jovem Voluntário
Candidaturas abertas para voluntariado nos Açores | 10 de março a 30 de abril de 2026
Programa Ingressa
Candidaturas iniciam a 1 de março de 2026
Programa Estágios de Verão
Candidaturas de 1 de março a 15 de maio de 2026
Programa Voluntariado Juvenil
Candidaturas entre fevereiro e outubro
Programa Provas Dadas
Candidaturas ao longo do ano
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030
"Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do 4.º Ciclo (2028-2033), da RH10 – Arquipélago da Madeira
Calendário e Programa de Trabalhos do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do 4.º Ciclo (2028-2033), da RH10 – Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
Curso de Formação de Formadores em Empreendedorismo Inovador
Formação enquadrada no Programa INTERREG MAC 2021-2027: Projeto de Cooperação - Madeira - Açores - Canárias
Curso de Formação de Formadores em Empreendedorismo Inovador
Formação enquadrada no Programa INTERREG MAC 2021-2027: Projeto de Cooperação - Madeira - Açores - Canárias
Estratégia Clima Madeira – Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)
Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do programa regional Madeira 2030, destinada ao reforço da adaptação climática na Região Autónoma da Madeira.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes Sociais
Na ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
Assistência Técnica – Programa Antifraude da UE . Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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