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"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" - Miguel Albuquerque - Presidência
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" Miguel Albuquerque - Presidência
Aviso n.º 3 de 2024
Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Rum da Madeira é dos mais cobiçados e mais apetecidos
Presidente do Governo Regional esteve na abertura oficial do Madeira Rum festival. Rum da Madeira cresceu exponencialmente desde 2015. E, este ano, o apoio público assegurado ao produtor fixa-se em valor histórico
Nove milhões de euros anuais investidos na recuperação de cirurgias
Miguel Albuquerque diz que foi sempre defensor da complementaridade entre os sistemas público e privado de Saúde, frisando que um não substitui o outro. Mas, releva que o seu foco principal está num investimento cada vez maior na área do Sistema Regional de Saúde, de modo a garantir aos utentes a melhor capacidade de resposta.
«Tudo será feito para a Região continuar a ter o melhor ensino público do País!»
Miguel Albuquerque garante que tudo será feito para que a Madeira continue a ter o melhor ensino público do País. A ideia, reforça, «é continuar a ministrar a melhor Educação aos nossos jovens e, simultaneamente, estimular a excelência».
Exposição “A Madeira e os Ventos da Emigração”
A mostra itinerante “A Madeira e os Ventos da Emigração”, estará patente ao público, no Museu Etnográfico da Madeira, de 9 a 27 de abril, de 2024.
IASAÚDE comparticipou mais de 924 mil euros em consultas no ano passado
Este regime convencionado resulta de uma lógica de complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, permitindo o alargamento das opções disponibilizadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) e o financiamento dessas despesas de saúde.
Visita Temática: “Coleção, Coleções”
Uma coleção resulta do ato de guardar algo segundo critérios de alguém ou de uma instituição. Essa intenção de guardar segundo esses critérios, e segundo uma recolha seletiva, (coleção) pode ser de caráter privado ou público.
A Oficina “Os frutos do nosso jardim”
Esta atividade, no âmbito da exposição temporária “ARRIBAR – Artes de Cura e Proteção", que está patente ao público até 4 de abril, é promovida pelos Serviços Educativos e coordenada pela Técnica do museu, Jenie Camacho.
Veterinários valorizados com a nova Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
A reunião serviu, sobretudo, para abordar a criação da carreira especial do médico veterinário no serviço público, conforme compromisso assumido por este Governo Regional, com o objetivo de valorizar o médico veterinário através da melhoria da sua base salarial.
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Campo de Futebol do Ribeiro Real
O recinto será servido de todas as infraestruturas mínimas e indispensáveis. O campo será em relva sintética, com marcações de 90,00mx55,00m, para a prática de futebol de 11, que se enquadram dentro dos limites estabelecidos pelas instâncias que regulamentam o futebol nacional e internacional. A bancada para o público é constituída por 57 lugares.
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Centro Comunitário do Porto Santo
Serviços Públicos
IASAÚDE apela à realização adequada de exames médicos
Em 2023, o Governo Regional da Madeira investiu mais de 46 milhões de euros na área dos exames realizados pelos utentes no Sistema Regional de Saúde (SRS), setor público e privado.
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Sala de Concertos da Madeira, espaço para eventos culturais de qualidade
Miguel Albuquerque visitou hoje a obra, atualmente na sua primeira fase, relevando tratar-se de uma necessidade imperativa para a Orquestra Clássica da Madeira, para todas as formações artísticas e para o público madeirense e visitantes
Aviso n.º 28/2024
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata aprovada e posicionada em 2.º lugar, Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com início a 15 de janeiro de 2024, na sequência da consulta de reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de de
Direção Regional de Educação com rubrica mensal no programa Madeira Viva da RTP Madeira
Um espaço de comunicação e de debate de ideias com o objetivo de disponibilizar, ao público em geral, conhecimento atual, bem como ações e práticas educativas e formativas.
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Encontro «LITERATURA E SOCIEDADE: A OBRA DE IRENE LUCÍLIA (O PÉ DENTRO D’ÁGUA)
Atividade formativa promovida pelo Grupo Amigos do Teatro (GATO) que decorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, na Quinta Magnólia – Centro Cultural com o intuito de estudar e divulgar a obra de Irene Lucília, relembrar os aspetos temáticos e produções da escritora madeirense e sensibilizar o público para a obra da escritora.
2023 com mais 44 novos médicos convencionados
Até à data, o Sistema Regional de Saúde tem 642 médicos convencionados que prestam serviços de saúde aos utentes no setor privado, salvaguardando o princípio da complementaridade entre o serviço público regional e a medicina privada.
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Pedro Ramos entregou “Kit Bebé” no valor de 600€ ao bebé do ano
Esta medida, implementada pelo Governo Regional da Madeira desde 2019, contempla todos os bebés que nascem na Região no Sistema público e privado.
Aviso n.º 714/2023
Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Aviso n.º 715/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
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