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Ofício Circular N.º 182 de 10 de novembro de 2026
Operacionalização da infraestrutura de redes nas escolas públicas da RAM
Estudo sobre TVDE e táxis confirma necessidade de regulamentar o setor na RAM
Estudo constitui um instrumento de apoio à decisão política e à definição de um novo enquadramento regional para os serviços de transporte de passageiros, procurando assegurar uma melhor articulação entre a oferta e a procura, salvaguardar a mobilidade e contribuir para uma gestão mais eficiente da rede viária regional.
Projeto "Estou Online e Agora?"
Alerta para os perigos e cuidados inerentes à utilização da internet, redes sociais e gamming e gambling.
Lançada campanha de recolha de dados para atualizar a caracterização do tráfego regional
A campanha constitui uma componente dos trabalhos de campo do estudo e tem como objetivo obter informação atualizada e representativa sobre o tráfego na rede viária regional, nomeadamente quanto aos volumes de tráfego, à sua composição e à respetiva evolução ao longo do dia.
Margarido destaca evolução positiva dos indicadores sociais e importância do trabalho em rede no combate à pobreza e à exclusão social
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou na abertura do VI Fórum Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, destacando o trabalho desenvolvido na Madeira, a cooperação entre instituições e a importância de respostas centradas nas pessoas e nas suas diferentes realidades.
Outubro Rosa: Tertúlia ‘Conversas em Rosa’ destaca a importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às mulheres
A governante sublinhou que parar para escutar o próprio corpo é um ato elementar de responsabilidade e de amor. Lembrou que, quando detetado precocemente, a probabilidade de cura do cancro da mama ultrapassa os 90%, apelando a que nenhuma mulher ignore as convocatórias para o programa de rastreio gratuito que a Região assegura há quase três décadas.
Código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás — revisão
Período de consulta: 13.10.26 - 10.11.26
Publicitação dos resultados finais do Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
A Direção Regional de Energia concluiu as fases de análise e avaliação das propostas submetidas.
Pedro Rodrigues reúne com ERSE e reforça articulação sobre setor energético da Madeira
O governante destacou o investimento que o Governo Regional tem vindo a realizar na Região e a importância de assegurar condições regulatórias adequadas à concretização dos investimentos necessários ao reforço da rede e à evolução do sistema elétrico.
ARM investe 24 milhões de euros na modernização das redes de água e saneamento
Oito operações candidatadas ao Madeira 2030 visam renovar, expandir e reforçar a eficiência das infraestruturas nos cinco municípios aderentes.
Autonomia terá de continuar a ser progressiva e exige vontade e determinação de todos
Miguel Albuquerque disse hoje ser fundamental, numa altura em que se celebram os 50 anos da Autonomia, refletir sobre a evidência de que «a autonomia política é uma conquista revolucionária, estritamente política, de um povo». E se perceber, «num tempo em que a política é tantas vezes vilipendiada nos media, nas redes sociais, tantas vezes desprezada e minimizada nas vox populi, que aquilo que se alcançou foi uma aspiração histórica ancestral do nosso povo, dos madeirenses».
Paula Margarido destaca importância da intervenção comunitária e da inclusão no VII Encontro do CRIC
O VII Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC)reúne 16 entidades parceiras, ao longo desta segunda-feira, no Colégio dos Jesuítas para debater saúde mental, respostas de proximidade e trabalho em rede, sob o lema: “Cuidar em Comunidade – Novos Olhares sobre a Saúde Mental”,
Eurodesk - Rede Europeia de Informação Juvenil
DRJ - Entidade Multiplicadora Eurodesk
07 Redes seguras e uso de VPN
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciais
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembro
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendárlo Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Reforço da Monitorização da Qualidade do Ar Ambiente na Região Autónoma da Madeira (ReMAQ-RAM)
Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do Programa Regional Madeira 2030, destinada ao reforço e modernização da rede de monitorização da qualidade do ar na Região Autónoma da Madeira.
Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISA) - compilação de dados sobre a sustentabilidade das explorações agrícolas
Período de consulta: 22.7.26 - 19.8.26
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026
Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.o 15/2005/M
Classificação das estradas da rede viária regional
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
Determina a transferência da ER 261 - entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120) da rede regional para a rede florestal.
Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDE
É um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados Continuados
Financiado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
ARM investe 13,5 milhões na modernização da rede de abastecimento de água do Porto Santo
Nuno Maciel visitou obras da ARM no Porto Santo e destacou benefícios da reabilitação da rede de abastecimento de água
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
PACS-FC-01246600 - Implementação do Sistema de Alerta de Aluviões - Extensão
O SAARAM II consiste num sistema de alerta precoce de aluviões, baseado na observação meteorológica e hidrológica e na modelação numérica de eventos de cheias. Para o efeito a operação prevê a instalação de câmaras de videovigilância para análise e acompanhamento dos escoamentos fluviais e de sensores de nível em rede LoRaWan
PACS-FC-01305400 - Sistema de Deteção Precoce de Incêndios Florestais em Zonas de Orografia Complexa - Expansão
O SDIFRAM integra uma componente de avaliação e distribuição espacial do risco de incêndios suportada por cálculo e modelação numérica (componente integrada no SAARAM), e duas redes físicas, uma inteiramente automática e robotizada baseada em análise termográfica e de imagem ótica para deteção e georreferenciação de frentes de fogo em tempo real, e outra semiautomática para videovigilância da floresta
Reunião do Projeto MoMaRi - Monitorização de macroplásticos nos rios da União Europeia
DRAM participa em reunião da rede IMPEL no âmbito do projeto MoMaRi - Monitorização de macroplásticos nos rios da União Europeia
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