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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraXIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Alimentação nos Primeiros 1000 Dias de VidaA Direção Regional da Saúde (DRS) e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) disponibilizam dois manuais de referência sobre alimentação infantil, destinados a apoiar famílias e profissionais de saúde na promoção de hábitos alimentares saudáveis desde os primeiros anos de vida.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de AquisiçõesCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Resultados no Ensino são já mensuráveisPresidente do Governo elencou os benefícios para os alunos das medidas introduzidas no sistema de ensino na Região Autónoma e reiterou que o projeto-piloto de IA será alargado a todas as escolas do 2º e 3º ciclos e Secundário
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Meia Maratona da Calheta Alberto PauloApresentação do evento desportivo contou com a presença de David Gomes.
Paula Margarido destaca tecnologia como motor de “inclusão verdadeira” durante inauguração da primeira Sala Digital NOS na RegiãoEstá oficialmente inaugurada a primeira Sala Digital NOS na Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos AçoresEsta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
PRR | Fortalecimento das Respostas SociaisPlano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Estágio Nacional FPB/ABRAMIniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus 2026Os museus da Direção Regional da Cultura associam-se às comemorações do Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus, oferecendo entradas gratuitas em diversas datas e horários alargados em vários concelhos da Região Autónoma da Madeira.
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
PDES 2023Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 — PDES Madeira 2030
Programa do XVI GovernoPrograma do XVI Governo da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental• Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.4 - Investimento em regadios coletivos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveisCriado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
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Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o EstadoSecretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Governo empenhado no crescimento de Machico de forma sustentável e sustentadaPedro Rodrigues deixou o compromisso que o Governo Regional continuará “empenhado em garantir que o concelho de Machico continua a crescer e a desenvolver-se de forma sustentável e sustentada”, salientando que “o desenvolvimento do Concelho de Machico é fundamental para o desenvolvimento integrado da Região Autónoma da Madeira”.
Educar para o mar é educar para a sustentabilidadeSecretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, esta manhã, no debate subordinado ao tema “Segurança e Defesa do Espaço Marítimo da Região Autónoma da Madeira”
Margarido inaugura "roteiro pelo associativismo jovem" com foco na saúde mental e proximidade aos jovensA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, inicia um roteiro dedicado ao associativismo jovem na Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de reforçar a proximidade às estruturas que trabalham diretamente com a juventude e compreender, no terreno, os principais desafios que enfrentam.
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