Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Directora Regional do MarDespacho Conjunto n.º 28/2020 nomeia a Mestre Teresa Mafalda Gonçalves Jardim de Freitas Araújo, licenciada em Biologia Marinha e Pescas, no cargo de Diretora Regional do Mar, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202601/00052 e OE202601/00053
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, titulares de 12.º ano de escolaridade ou equivalente na Divisão de Serviços Partilhados. Ofertas de emprego público com os Códigos n.ºs OE202601/00054 e OE202601/00055
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão na Direção de Serviços de Planeamento.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202602/00070 e OE202602/00071
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos. Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE302602/00072 e OE202601/00073
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular funções de motorista), na Divisão de Serviços Partilhados.Ofertas de emprego público com os códigos OE202601/00037 e OE202601/00038
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade na Divisão de Contabilidade.Ofertas de emprego público com os códigos OE202601/00043 e O8202601/00044
Extrato de publicitação, na BEP-RAM,em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior,titulares de licenciatura em Gestão,Economia ou Contabilidade - Divisão de Controle e ReporteOfertas de emprego público com os Códigos OE202601/00041 e OE202601/00042
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade na Unidade de Gestão.Ofertas de emprego público com os códigos 202601/00036 e OE202601/00040
“Centro de Juventude de Santana é exemplo de articulação entre políticas de juventude, educação e inclusão”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou o Centro de Juventude de Santana para acompanhar de perto o funcionamento desta infraestrutura, que atualmente acolhe estudantes universitários em regime de residência.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Inovação Agroalimentar da DRA.Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00028 e OE202601/00029
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário.Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00030 e OE202601/00031
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares.Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00032 e OE202601/00033
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior na Divisão de Estatística e Indicadores na DRA.Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00026 e OE202601/00027
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Margarido acompanha Ministra do Trabalho na Missa do Parto do Regimento de Guarnição n.º 3A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta manhã a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, na tradicional Missa do Parto do Regimento de Guarnição n.º 3, celebrada na Igreja da Nazaré, no Funchal.
Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Medicina Veterinária da DRA - Divisão de Análises Veterinárias.Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202512/00664 e OE202512/00665
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade na Divisão de Contabilidade.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202512/00672 e OE202512/00673
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão ou Economia na Unidade de Gestão - Divisão de Controle e Reporte.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202512/009670 e OE202512/00671
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão ou Economia na Unidade de Gestão do Gabinete do Secretário.Ofertas de emprego publico com os códigos n.ºs OE202512/00668 e Oe202512/00669
Pág. 1 de 31
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.