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AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Proteção Civil da Madeira adota novo sistema de Triagem Telefónica no Atendimento da Emergência MédicaPermite a marcação de consultas de doença aguda nos cuidados de saúde primários reduzindo o número de casos de doença aguda não urgente encaminhados para os hospitais.
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Em 2024, foram registados 188 mil atendimentos nos Serviços de Atendimento Urgente da RAMSaiba mais sobre os Serviços de Atendimento Urgente disponíveis nos Centros de Saúde, visualize o vídeo realizado com o coordenador do ACES, Fábio Camacho.
Conheça melhor o funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente dos Centros de SaúdeVisualize o vídeo realizado com a enfermeira do Serviço de Atendimento Urgente de Machico, Ingrid Abreu.
Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
Serviço de Reembolsos em Machico regista mais de 5 mil atendimentos em 4 anosParticularmente em 2024, o serviço registou 27 novos utentes e 1.552 atendimentos, evidenciando o aumento da procura e a importância da descentralização deste serviço para a população. 
4.000 atendimentos no Balcão de Apoio ao Utente no último trimestre de 2024O Balcão de Apoio ao Utente não necessita de agendamento prévio e está disponível entre as 09h00 e as 13h00, e das 14h00 às 16h00.
Formação interna para funcionários públicosO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
Horário de AtendimentoInstituto para a Qualificação
Serviço de atendimento do IASAÚDE no Funchal deixa de ser por marcaçãoNa prática, os utentes que se desloquem à sede do IASAÚDE, IP-RAM para entregar as suas despesas de saúde, no âmbito dos reembolsos, poderão fazê-lo sem agendamento prévio, dentro do horário de atendimento habitual (09h00 – 16h00).
IASAÚDE: Balcão Automático registou 17 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2024Em 2023 foram realizados 15.140 atendimentos. 
Visita ao Serviço de Atendimento Urgente de Câmara de LobosDiariamente, neste Serviço de Atendimento Urgente, são registados cerca de 140 atendimentos.
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Pedro Ramos visitou o Serviço de Atendimento Urgente do Porto MonizO alargamento do horário de funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente aconteceu quando estavam reunidas as condições necessárias para que estes serviços pudessem funcionar 24 horas.
Visita aos Serviços de Atendimento Urgente que passaram a funcionar 24 horas Santana, Porto Moniz, Ribeira Brava e Câmara de Lobos. Os dirigentes foram aos serviços para se inteirar in loco como estava a decorrer o início deste serviço noturno e agradecer pessoalmente o empenho das equipas.
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico MarítimoVerificação de danos e sensibilização da população
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