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COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menoresMedidas do plano de contingência do COVID-19
Requerimento ponderação curricularRequerimento ponderação curricular
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
1- ConciliaçãoRequerimento
2- DesistênciaRequerimento
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Resolução de falta de pagamento pontualRequerimento
Resolução de falta de pagamento pontual por 60 diasRequerimento
Denúncia do contrato de trabalhoRequerimento
Revogação da denúncia do contrato de trabalhoRequerimento
Denúncia de contrato de serviço domésticoRequerimento
Comunicação da não renovação do contrato por iniciativa do trabalhadorRequerimento
Revogação do contrato de trabalho por mútuo acordoRequerimento
Cessação do acordo de revogação do contrato de trabalhoRequerimento
Dispensa de amamentaçãoRequerimento
Dispensa para aleitaçãoRequerimento
Pedido de declaração de situação de desempregoRequerimento
Informação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalhoRequerimento
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoRequerimento
Emissão da declaração de desempregoRequerimento
Prestações de desemprego de trabalhador independente economicamente dependenteRequerimento
Requerimento de licença de rejeição de águas residuaisRequerimento disponível em anexo
Requerimento de licença de captação de águas superficiais e subterrâneasRequerimento disponível em anexo
Requerimentos para Validação de FormaçãoOs requerimentos para Validação Individual e atividades formativas na modalidade de Projeto de Formação
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Governo da Madeira vai integrar 170 precários até setembroO Governo Regional da Madeira informou hoje que até setembro deste ano integrará "cerca de 170 precários" dos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018
Requerimento/ReclamaçãoDe acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
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