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Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil recebe CTEN Canevet para reforçar laços institucionaisA escala dos navios ‘Leopard’, ‘Jaguar’, ‘Panthere’, ‘Lion’ e ‘Guepard’ destina-se a descanso e lazer da tripulação e prolonga-se até ao dia 2 de junho.
Ilhas Desertas celebram 35 anos de Reserva Natural com visita oficial do Secretário Regional Eduardo JesusEduardo Jesus reafirma compromisso da Região com a conservação ambiental e agradece aos vigilantes da natureza pela missão extraordinária que desempenham, muitas vezes longe dos olhares do público, mas absolutamente essencial para a proteção e monitorização desta área protegida.
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
SESARAM expande serviço de Hospitalização Domiciliária às ERPI e Casas de Saúde Psiquiátricas Ao todo, 32 Lares e 2 Casas de Saúde Psiquiátricas vão integrar este protocolo de colaboração, o qual vai permitir proporcionar cuidados de saúde hospitalares no local onde os utentes residem, garantindo um acompanhamento contínuo e de qualidade.
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Ambientes promotores de saúde para a prevenção da violência contra as mulheresA violência contra as mulheres, particularmente a violência do parceiro íntimo e a violência sexual, é um problema de saúde pública, podendo afetar negativamente a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres.
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Concurso de contratação - colocações anuais e substituiçõesAno escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR1)Ano escolar 2024/2025
Comissão Nacional de Acompanhamento visita obras apoiadas pelo PRRVisita do secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos ao Sistema Elevatório do Lombo do Urzal.
Ofício Circular N.º 105 de 2 de setembro de 2024Edição 2024/2025 Campanha Regional Contra a Violência Doméstica - "Click na Mudança"
Unidade de Hospitalização Domiciliária do SESARAM recebeu duas carrinhasAs duas carrinhas vão permitir reforçar o apoio que é prestado atualmente nos concelhos do Funchal e de Câmara de Lobos.
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico MarítimoVerificação de danos e sensibilização da população
SESARAM celebra primeiro ano da Unidade de Hospitalização DomiciliáriaA Unidade de Hospitalização Domiciliária tem na sua coordenação, a médica internista Maria da Luz Brazão e a enfermeira gestora, Cátia Figueira, e conta, com uma equipa de profissionais de saúde multidisciplinares e especializados, que acompanharam ao longo deste primeiro ano de atividade cerca de 200 utentes.
Recuperação Caminho Real é investimento no património e nova oferta turísticaMiguel Albuquerque e Carlos Teles visitaram obra em curso no concelho da Calheta. Concretização de compromisso vai também ao encontro da criação de nova oferta turística ao nível dos percursos pedestres
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Abastecimento de água de rega reforçado na freguesia da CalhetaMiguel Albuquerque visitou hoje as obras de construção do reservatório de água de rega do Lombo do Salão, na Calheta. A obra vem beneficiar 716 regantes e 673 explorações agrícolas, numa área de 70,07 hectares.
Captação e distribuição de água reforçada na RegiãoMiguel Albuquerque esteve hoje no Lombo do Urzal, na Boaventura.
Águas BalnearesPreservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
SESARAM lançou unidade de hospitalização domiciliáriaA unidade entrou em funcionamento a 2 de março, tendo já assegurado a hospitalização domiciliário – uma alternativa ao internamento hospitalar – a três doentes. Um deles já teve alta clínica. O Presidente do Governo enalteceu a nova unidade, sublinhando que a mesma reforça a humanização dos cuidados de saúde prestados pelo SESARAM.
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Felicitação – Carlos LeónDirigente foi nomeado para Delegado Técnico das competições de ténis de mesa nos Jogos Olímpicos Paris 2024.
Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, de visita à Madeira, elogiou bom desempenho regional.
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