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Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAteração da Portaria nº 230/2023, de 30 de março, que determinou o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Proposta de elaboração da Portaria que estabelece o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus), na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Imprensa: "JM-Madeira", de 30.9.2021Título: "Alívio das restrições está nas mãos dos indecisos"
Albuquerque diz que até setembro medidas na Região são para se manterMiguel Albuquerque diz que as medidas de controlo da pandemia vão manter-se inalteráveis na Região, não obstante o anúncio de abrandamento de restrições a nível nacional, feito hoje pelo primeiro-ministro, António Costa.
Albuquerque anuncia segunda-feira novas medidas mas vai avisando que não decide com base em pressõesO presidente do Governo Regional vai anunciar, na próxima segunda-feira, em conferência de imprensa, as novas medidas de combate e controlo da COVID-19 na Região, que deverão permitir atenuar algumas das restrições e retomar uma maior normalidade.
Controlar a pandemia mantendo a Economia a funcionarA Madeira só vai levantar restrições quando for seguro fazê-lo, garante o presidente do Governo Regional. Que reitera que o objetivo é controlar a pandemia, mantendo a Economia a funcionar.
Coordenação das restrições impostas à livre circulação na UE em virtude da pandemia de Covid-19 Rapid Boletim Informativo - Representação em Portugal - 13.10.2020
Loja de Juventude do Funchal reabre dia 11 de maioA Direção Regional de Juventude (DRJ) vai reabrir a Loja de Juventude do Funchal, na próxima segunda-feira, dia 11 de maio, embora ainda com restrições de acesso e horário de funcionamento reduzido.
Vice-presidente reuniu-se com diretores do Madeira Shopping, La Vie e Fórum MadeiraReunião serviu para analisar e discutir as condições para um levantamento gradual e controlado das restrições impostas e uma possível reabertura de algum comércio, já no início de maio.
Restrições na área do mar podem ser aliviadas no pós estado de emergência O secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e o comandante da Zona Marítima da Madeira, capitão-de-mar-e-guerra, José Luís Guerreiro, encontraram-se esta terça-feira para uma reunião de trabalho onde analisaram as áreas relacionadas com o mar durante o estado de emergência e abordaram questões para o período que se segue.
Telescola começa a 20 de abril - Sábado há decisõesAulas da telescola vão começar, na Madeira, a 20 de abril. Para todos os anos de escolaridade. Quanto às medidas de confinamento, são para continuar. No próximo sábado, haverá conselho de governo extraordinário, onde se decidirá acerca de um eventual levantamento de restrições em relação a algumas atividades profissionais.
Coronavírus: Continua o repatriamento de cidadãos da UEA União Europeia continua a trabalhar em todas as frentes para ajudar cidadãos europeus afetados por restrições de viagem devido ao surto de coronavírus
Atendimento ao público com restriçõesAtendimentos presenciais apenas serão admitidos em casos urgentes e inadiáveis
Restrições ao uso da substância ativa deltametrinaRestrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa deltametrina, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR)
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