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ARAE - Autoridade Regional das Atividades EconómicasARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
ARAE deteta cinco infrações no Black FridayO Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Empresários madeirenses empenhados na retoma económica da VenezuelaO secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse, esta quarta-feira, em Caracas, que na sequência dos contactos que tem tido com empresários e a comunidade local naquele país, tem verificado que há um forte empenho destes para consolidar a retoma económica da Venezuela, um país que os acolheu e para o qual eles muito têm contribuído para o seu desenvolvimento.
Albuquerque falou de Autonomia Política a estudantes do 12º ano O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da tarde, na Quinta Vigia, alunos de duas turmas do 12º ano do Curso de Socioeconómicas da Escola Secundária Francisco Franco.
Região tem agora o menor número de desempregados em 12 anosApoios mobilizados em tempo recorde permitem agora retoma económica
ISP é para manter a níveis razoáveis e desemprego registado desceu 15%Miguel Albuquerque diz que o Governo vai tudo fazer para manter o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos a níveis razoáveis, de modo a permitir a continuidade da retoma económica na Região, visível já na redução do desemprego registado, com menos 15% em termos homólogos no passado mês de setembro.
Processo de retoma económica a decorrer de forma muito positivaMiguel Albuquerque considerou hoje que o processo de retoma económica está a correr de forma muito positiva. O líder madeirense está na Assembleia, onde decorre o debate mensal com a presença do Governo, desta feita abordando a pandemia e a retoma económica em curso.
Região com ligação aérea há muito ansiadaPresidente do Governo indicou que a ligação direta Funchal – Nova Iorque no verão de 2022 permite à Região apostar no mercado norte-americano
Retoma só quando reabrirem mercados alemão e britânicoMiguel Albuquerque estima que haja retoma económica, sobretudo na área do Turismo e atividades conexas, a partir de maio/junho, quando reabrirem os mercados alemão e britânico.
Retoma da prática desportiva (Resolução n.º 132/2021)Retoma das modalidades individuais de baixo risco, a atividade desportiva e competições nacionais dos Atletas de Alto Rendimento, dos Praticantes de Elevado Potencial (PEP) e dos Atletas integrados nas seleções nacionais.
Conselho Consultivo de Economia da Madeira apresentou 60 medidas de incentivo à retoma económica A apresentação do documento decorreu no Centro de Estudos de História do Atlântico
O turismo ativo é uma área importante para a retoma económicaDavid Gomes na apresentação do Biofesta Roller Skate 2020.
Plano de apoio ao emprego em 2021 Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
Presidente do Governo agradece empenho a docentes e funcionários na retoma das aulasMiguel Albuquerque elogiou hoje a forma como as direções das escolas, os professores e os funcionários trabalharam para que fosse possível a retoma das aulas presenciais. «Será um ano atípico, difícil, onde será fundamental o cumprimento das normas de higiene e de distanciamento social».
Resolução n.º 492/2020 Retoma das competições desportivas nas modalidades individuais.
Retoma do Turismo só em setembroO presidente do Governo Regional continua a apontar para setembro a retoma do turismo externo. Até lá, aconselha, os empresários devem apostar no turismo interno.
Resolução n.º 387/2020Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio
Resolução n.º 351/2020 Estabelece normas sobre a retoma da prática de atividade física e desportiva.
Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares Resolução n.º 326/2020
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retomaGinásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
COVID-19 - Retoma de atividades desportivasCOVID-19 - Retoma de atividades desportivas.
Previsões económicas da primavera 2020: recessão profunda e desigual, com retoma incertaA pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentesResolução n.º 273/2020
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