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Circular Informativa S826/2024
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Licenciamento Comercial
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Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
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Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e virgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022
Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
Conservatórias da RAM
Contatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Balança Alimentar Portuguesa 2016-2020
A Balança Alimentar Portuguesa (BAP) é um instrumento analítico de natureza estatística que mede o consumo alimentar do ponto de vista da oferta dos alimentos. É expresso em disponibilidades edíveis diárias por habitante, traduzidas em calorias, proteínas, hidratos de carbono, gorduras e álcool.
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Licenciamento Comercial - Conjunto Comercial
Documento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de Comércio
Documento disponível para download
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Documento disponível para download
Mercado inglês começa a dar sinais positivos
Presidente do Governo disse ainda que o mercado alemão continua a crescer
Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020
Relatório: Acordo Comercial UE-China
Abertura do Fórum Económico da Madeira
Nota de imprensa
Lei 31/2019
Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
PIB recorde e crescimento económico acima da média nacional desde 2014
Presidente do Governo considera importante atender aos resultados da economia regional nos últimos anos
Acordo económico e comercial entre UE e Canadá
CETA oferece novas oportunidades para que as empresas da UE de todas as dimensões exportem para aquele país
App SRPC atinge os mil 'downloads' em 24 horas
Proteção Civil lançou quinta-feira aplicação móvel gratuita com o objetivo de aumentar o sentimento de segurança e a celeridade da resposta a situações de emergência em levadas e percursos pedestres
Declaração de Comunicação de Saldos
Comercio em estabelecimento físico
Presidente do Governo inaugura novo espaço no Aeroporto da Madeira
Inauguração do novo espaço comercial “Duty free store”da Gare do Aeroporto da Madeira.
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