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Atividade Industriais, Comerciais e Serviços
Medidas COVID
Directora Regional do Mar
Despacho Conjunto n.º 28/2020 nomeia a Mestre Teresa Mafalda Gonçalves Jardim de Freitas Araújo, licenciada em Biologia Marinha e Pescas, no cargo de Diretora Regional do Mar, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos.
Comércio e Serviços
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
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Boletim de Execução Orçamental 5/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
UMa Conversa – Episódio 7: “Vai uma pausa?” Redes sociais; Fake News e Detox digital
O “UMa Conversa” é uma iniciativa da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências em parceria com o Serviço de Psicologia da Universidade da Madeira e a Rádio JM.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
Pré-aviso de Greve para o dia 3 de junho de 2026
Pré-aviso de greve convocado pela FNSTFPS para o dia 3 de junho de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
«A economia digital é a grande oportunidade histórica da Madeira»
Presidente do Governo visitou empresa da nova economia e recordou que os serviços e produtos desmaterializados permitem a afirmação da Madeira no contexto económico global
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos com a ARM - (dia 28/05/26 às 14:30h)
dia 28/05/26 às 14:30h
Reinião de Delimitação de Serviços Mínimos entre Horários do Funchal e SRTAMM - (dia 28/05/2026 às 16:00h)
dia 28/05/2026 às 16:00h
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)
dia 29/05/2026
Pré-Aviso de Greve para os dias 8, 9, 11, 12 e 13 de junho de 2026
Pré-Aviso de Greve do STRN para os dias 8, 9, 11, 12 e 13 de junho de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Ginásio ao Ar Livre do Almirante Reis
O recém requalificado espaço da CMF foi visitado pelo Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Campeonato da Proliga 2025/2026
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva assistiu ao jogo da 1.ª mão do Clube Amigos do Basquete.
Governo Regional pede serviços mínimos para garantir abastecimento da Madeira na greve de 3 de junho
Governo Regional apela à intervenção do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-cars
Este novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Despacho Normativo n.º 3/2026
"DAR A VER"
Dia 23 de maio | 20h30. Convento de Santa Clara do Funchal. Integrado nas Comemorações da Noite Europeia dos Museus 2026. O programa tem início com um momento musical protagonizado pela AOCM, seguindo-se uma visita subordinada ao tema «Convento de Santa Clara do Funchal: uma história a vários tempos» conduzida pelo Dr. Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural.
Estágio Nacional FPB/ABRAM
Iniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
Encerramento temporário dos Serviços de Registo e Loja do Cidadão (GARA-DUA)
Encerramento temporário das Conservatórias da Madeira e Porto Santo, bem como do balcão GARA-DUA, na Loja do Cidadão da Madeira
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Crianças do Porto Moniz oferecem três cadeirões ao Serviço de Pediatria do Hospital Dr. Nélio Mendonça
A concluir, a Secretária Regional dirigiu um agradecimento especial à direção da escola, aos docentes e às famílias, destacando os pequenos alunos como os verdadeiros protagonistas desta missão.
IFCN celebra 10 anos ao serviço da conservação da natureza na Madeira
Eduardo Jesus destaca o instituto como “uma das melhores decisões do Governo Regional” e enaltece o papel dos colaboradores na proteção e valorização do património natural da Região.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ludens Clube de Machico
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou 24.º aniversário.
VI Festival Regional de Dança Escolar 2026
Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia através da Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Circular Informativa S1072/2026
Seminário Internacional "Promover Serviços e Cuidados de Saúde Sustentáveis" - Plano Nacional de Saúde 2030
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