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Festa do Vinho
De 25 de agosto a 11 de setembro
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Despacho Conjunto n.º 85/2026 de 15 de setembro de 2026
Determina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Obras do segundo Campo de Golfe do Porto Santo avançam
Esta empreitada, iniciada no passado mês de setembro, representa um investimento de quase 10 milhões de euros e insere-se na estratégia de valorização e expansão da oferta de golfe no Porto Santo.
Newsletter DRS outubro 2026
Na newsletter de outubro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de setembro de 2026
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Cabaz alimentar na Madeira regista ligeira descida em outubro
O cabaz de 26 produtos alimentares essenciais monitorizado pelo CabazRAM custou 81,32 euros em outubro, menos 73 cêntimos do que em setembro, uma descida de 0,89%, segundo o relatório do Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira.
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186
Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1028/2023, de 25 de setembro
Regulamento para Apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026.
Newsletter DRS setembro 2026
Na newsletter de setembro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de agosto de 2026
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridade
Estão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026
Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026
Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026
Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 27, 28 e 29 de setembro de 2026.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Ofício Circular N.º 153 de 25 de setembro de 2026
Projeto "O Rei Vai Nu" CONTIGO TEATRO - Divulgação
Dia Nacional do Farmacêutico – 26 de setembro 2026
Em Portugal, o dia nacional do Farmacêutico é assinalado a 26 de setembro.
Ofício Circular N.º 149 de 24 de setembro de 2026
Advento Musical 2026: Critérios de participação
Ofício Circular N.º 150 de 22 de setembro de 2026
"Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro" - 45.ª Edição
Agenda Desporto - 25 a 30 de Setembro 2026
Consultes os eventos e competições nacionais e internacionais.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Concertação Social discute salário mínimo 2027 com diálogo construtivo
A Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira reuniu-se quarta-feira, 23 de setembro, tendo como principal ponto da ordem de trabalhos a atualização do Salário Mínimo Regional para 2027.
II Seminário da Inspeção Regional de Educação-Diálogos (Im)Prováveis sobre Educação
25 de setembro de 2026 -Local: auditório do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, Funchal
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de setembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Ofício Circular N.º 145 de 23 de setembro de 2026
Projeto "Educar BioGeodiversidade da RAM"
Ofício Circular N.º 147 de 23 de setembro de 2026
Apresentação do Programa Educativo lnovador Apps for Good, 13.a Edição 2026-2027 |lnscrições abertas
Ofício Circular N.º 146 de 23 de setembro de 2026
Ações de Educação Ambiental e de Ciência Cidadã do lnstituto Português de Malacologia - Divulgação
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos- OE202609/00681
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro a 08 de outubro de 2026.
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