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“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maioDespacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
Resultados no Ensino são já mensuráveisPresidente do Governo elencou os benefícios para os alunos das medidas introduzidas no sistema de ensino na Região Autónoma e reiterou que o projeto-piloto de IA será alargado a todas as escolas do 2º e 3º ciclos e Secundário
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
«Este foi um Investimento oportuno»Miguel Albuquerque visitou Teleférico do Funchal após intervenção para a atualização tecnológica do sistema no valor de 4,5 milhões de euros
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de EducaçãoIntegração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Sistemas de aeronaves não tripuladas — comunicação de ocorrências em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
Governo Regional reforça aposta nas renováveis com aumento da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de ÁguaA obra, iniciada no terreno no final do mês de julho de 2024, insere-se no projeto de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica”, da categoria de Transição Climática do PRR, e visa garantir uma resposta mais robusta à crescente integração de energias renováveis intermitentes no sistema eletroprodutor regional, através do reforço da capacidade de armazenamento da infraestrutura hídrica existente, prosseguindo a aposta do Governo Regional nas energias renováveis e con
Plataforma de bilhetes online a funcionar até ao verãoO novo sistema de bilhética da Horários do Funchal permite a utilização de um único cartão para viajar nos diferentes operadores de transporte público da RAM, funcionando como um "passe único regional" que torna o transporte público mais integrado e eficiente.
Pedido de apoio | Palco, SomNecessita de apoio Palco, Sistema de Som, para realizar a sua atividade juvenil?
Simplificar, inovar e valorizar são predicados com os quais a SRE pauta o seu rumoElsa Fernandes aponta para a construção de um sistema educativo mais justo, mais eficiente e mais preparado para responder aos desafios.
Consulta Pública “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMO Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público
MUPI Plataforma APOIOS RAMO Governo Regional da Madeira procede, hoje, à apresentação da Plataforma Digital dos Apoios Sociais, um novo sistema que permite reforçar a modernização e a transparência da ação social na Região e que visa sobretudo garantir uma atribuição mais justa e equitativa dos apoios, dirigida a quem realmente precisa.
Sistema de Depósito e Reembolso (SDR)Materiais de apoio e esclarecimento disponíveis
Madeira lança plataforma digital inédita garantindo "justiça social e critério na distribuição de apoios sociais", destaca Margarido"Hoje não apresentamos apenas uma plataforma. Apresentamos uma nova forma de olhar para a justiça social na Região Autónoma da Madeira", afirmou a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, durante a sessão de abertura da primeira ferramenta do país a centralizar, num único sistema, todos os apoios públicos regionais.
Governo Regional já trabalha na expansão do Sistema de Deteção de Incêndios FlorestaisA expansão do SDIFRAM integra uma segunda fase de desenvolvimento do projeto e prevê a instalação de 52 novas câmaras de videovigilância, que se somam às nove já em funcionamento, ampliando a cobertura da rede para praticamente toda a ilha da Madeira. O investimento desta segunda fase ronda os 4 milhões de euros e a conclusão dos trabalhos está prevista até ao final de 2027.
Prémio de Boas Práticas em Saúde - 19.º ediçãoA 19.ª edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde® centra-se, este ano, na temática “SISTEMA DE SAÚDE SUSTENTÁVEL, HUMANIZADO E INOVADOR”.
Conferências da Autonomia – O Sistema FiscalMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Nuno Maciel e David Gomes estiveram presentes na iniciativa.
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um anoO Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e RedesConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Procedimento concursal para a carreira especial /categoria de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação – Aviso n.º 98/2026Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do Mapa de Pessoal da Direção Regional de Educação, Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Candidaturas abertas a projetos de inovação e investigação empresarialAs empresas madeirenses já podem candidatar-se a um novo apoio destinado a reforçar o investimento em investigação e inovação (I&D). As candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIIDE 2030) foram abertas a 23 de fevereiro pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia da Madeira, e decorrem até 27 de abril de 2026, às 17 horas.
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