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Segurança Social
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
“Vamos valorizar a cidadania, ouvindo sempre os cidadãos" - Augusta Aguiar - Inclusão Social e Cidadania
“Vamos valorizar a cidadania, ouvindo sempre os cidadãos" - Augusta Aguiar - Inclusão Social e Cidadania
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
230 pessoas recebem apoio alimentar diário no Oeste da Madeira
O Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) com fornecimento de refeições, uma resposta social dinamizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), apoia atualmente 230 pessoas em seis concelhos da zona oeste da Região Autónoma da Madeira.
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula Margarido
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Centro de Convívio do Faial preparado para acolher 20 idosos
O Centro de Convívio do Faial está preparado para acolher 20 idosos, proporcionando acompanhamento próximo, atividades de estimulação física e cognitiva e momentos de convívio que combatem o isolamento social, promovendo uma melhor qualidade de vida desta população.
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu.
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Despacho n.º 3/2026
Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
Arquivo Regional recebeu doação do espólio fotográfico de José de Sá
Eduardo Jesus enaltece contributo inestimável para o conhecimento da vida social e cultural do Caniço ao longo do século XX
Diretor Regional recebeu Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Reunião com deputados da ALRAM teve lugar na Sede da Direção Regional de Desporto.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Margarido visita Centro de Dia da Penteada e destaca envelhecimento ativo e proximidade comunitária
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou hoje uma visita ao Centro de Dia da Penteada, no Funchal, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, no âmbito do acompanhamento de proximidade às respostas sociais destinadas à população idosa da Região.
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Voluntariado Juvenil
Programa que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
PRINT | Programa de Inovação e Transformação Social
Projetos de empreendedorismo social
Futuro Lar e Centro de Dia Solar do Santo poderá ter 10 vagas extra.
O futuro Lar e Centro de Dia Solar do Santo, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), poderá vir a disponibilizar mais 10 vagas, reforçando a resposta social dirigida à população idosa na Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de Mobilidade
No debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Paula Margarido assinalou os 12 anos do Lar do Porto da Cruz
Lar de Idosos do Porto da Cruz celebrou, hoje, 12 anos de existência, 12 anos de cuidados, presença e dignidade para quem mais precisa. A comemoração, promovida pela Causa Social que gere esta resposta, juntou utentes, famílias, colaboradores e várias entidades, num convívio marcado pelo reconhecimento do caminho feito e pela confiança no futuro.
Passaporte Europeu de Segurança Social
Período de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Lar Adventista em São Roque pretende ampliar instalações
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, e a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, estiveram presentes na sexta-feira, 23 de janeiro, no Lar Adventista para Pessoas Idosas (LAPI-Madeira), em São Roque.
Abertura de procedimento de Mobilidade na Categoria para recrutamento de dois Técnicos Superiores- Direção de Serviços do Fundo Social Europeu
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202601/00057
Margarido reconhece papel âncora das Casas do Povo de Ponta Delgada e da Boaventura
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta terça-feira, dia 20, uma visita ao concelho de São Vicente, numa manhã dedicada ao contacto direto com instituições de proximidade e de apoio social.
VI Reunião da Comissão Social
Decorreu na Junta de Freguesia do Imaculado e teve como objetivo planear o projeto Viver a Prevenção no Imaculado.
Passaporte Europeu de Segurança Social
Período de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Secretária Regional da Inclusão visita a ADBRAVA e destaca o papel da instituição na coesão social da Ribeira Brava
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 12 de janeiro, a Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava (ADBRAVA), instituição que desenvolve um trabalho de proximidade e intervenção comunitária no concelho da Ribeira Brava.
OE202512/00756
Procedimento concursal comum, para ocupação de onze postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de manutenção de ribeiras e de estradas regionais, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00763
Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
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