Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Governo Regional louva técnico e atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 463/2026 e 464/2026.
Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SADResolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026
PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Cabouco - ER 103O talude a intervir situa-se num troço da ER 103, numa escarpa íngreme de origem basáltica, onde têm ocorrido frequentes desprendimentos de blocos rochosos, colocando em risco a segurança rodoviária. A solução técnica proposta, em abrigo fechado, permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e encaminhar os blocos para zonas seguras, sem risco para pessoas e bens.
Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2025A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2025 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 23 de abril de 2026, conforme Resolução n.º 251/2026, de 27 de abril.
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Governo Regional Louva atletas madeirensesResolução do Conselho do Governo Regional n.º 193/2026 e 194/2026.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 149/2026
Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira BravaA solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.
Governo Regional Louva técnico madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 78/2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Governo Louva clube e atletas madeirenses.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
AVISO – Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento do Apoio Financeiro aos Agricultores Admitidos ao “+ Castanha – Programa de Rejuvenescimento dos Soutos do Curral das Freiras”.
FORTIS nº 1: Impulsionando o desenvolvimento da solução FORTIS. Data limite: 21.1.26, 16h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 897/2025.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 876/2025.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores da Região Autónoma da Madeira no ano de 2025.
Governo Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 868/2025.
AgenteX celebra 20 anos a desafiar jovens mentes na MatemáticaArranca a 1 de novembro de 2025 a edição comemorativa dos 20 anos do Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – AgenteX.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
CCPCódigo dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Circular Informativa S2021/2025Risperidona solução orali - Risco de sobredosagem acidental na população pediátrica
Pág. 1 de 17
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.