Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Subvenções PúblicasIQ, IP-RAM
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Despacho 607/2025Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
ARAE e PSP apreendem na Madeira gomas e bolos com substâncias psicoativasA Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), desencadearam, ontem, um Plano Operacional que levou à apreensão de produtos com novas substâncias psicoativas.
Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
SubvençõesSubvenções 2024
Subvenções públicas atribuídas em 2024Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Newsletter IQ, IP-RAM
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Concurso de contratação - colocações anuais e substituiçõesAno escolar 2024/2025
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Foto SubaquáticaTaça de Portugal
Despacho 105/2024Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)Preenchimento do MIRR
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Subvenções públicas atribuídas em 2023Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Formulário SubVenções 2023Formulário SubVenções 2023
Torneio Inter-Associações [Sub-14 - Futebol de 9 - Femininos]Competição organizada pela Associação de Futebol da Madeira.
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.