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Apoios e Subsídios ConcedidosApoios e Subsídios concedidos
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Subsídio de incentivo- Duplázható. Data limite: 31.1.26, 12:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Crescimento, atratividade e confiança instaladas no Porto SantoMiguel Albuquerque disse hoje na abertura da Expo Porto Santo que o crescimento económico também se sente e se vive na ilha Dourada, apontando o subsídio de mobilidade durante todo o ano como um dos fatores determinantes da alavancagem
Circular n.º 04/ORÇ/2025Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2024Subsídios concedidos em 2024
Exclusão de imigrantes do subsídio de mobilidade levada á Comissão de IgualdadeImigrantes residente na RAM sem subsídio de mobilidade é um retrocesso civilizacional
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Todas as medidas tomadas visam o bem-estar dos porto-santensesCentro de saúde, lar e subsídio de insularidade aguardam novo Orçamento
Miguel Albuquerque promete governo de diálogoAnuncia descida do IVA reduzido e do IRS Jovem e subsídio de insularidade para os funcionários públicos
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2023Subsídios concedidos em 2023
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021Subsídios concedidos em 2021
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2020Subsídios concedidos em 2020
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Circular N.º 09/SNC-AP/2023Contabilização de subsídios Recebidos
Ofício Circular n.º 31/2023Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Tabela atualizada com todas as tarifas elegíveis para efeitos de Subsídio Social de MobilidadeTabela atualizada a 15 de março de 2023 com todas as tarifas elegíveis, no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade, referentes ao transporte aéreo nacional em relação à Região Autónoma da Madeira.
Subsídios e outros apoiosSubsídios e outros apoios
Portaria 107-A/2023Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2022Subsídios concedidos em 2022
Portaria 280/2022Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos TrabalhadoresPenhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Ofício Circular n.º 28/2022Penhorabilidade do subsídio de refeição
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021Subsídios concedidos em 2021
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021Subsídios concedidos em 2021
Governo Regional quer Inspeção Geral de Finanças a salvaguardar retroatividade na ‘TAP-Plus’O Secretário Regional de Turismo e Cultura escreveu uma carta ao Inspetor-Geral António Ferreira dos Santos, da IGF-Inspeção Geral de Finanças, a insistir para a urgente necessidade de salvaguarda de um período de retroatividade na aceitação dos pedidos de Subsídio de Mobilidade Social feitos pelos beneficiários junto das estações dos CTT, referentes à tarifa TAP-Plus.
ANAC dá razão ao Governo Regional para reembolso da ‘TAP Plus’Após as cartas enviadas pelo Secretário Regional de Turismo e Cultura (a 22 de dezembro de 2021 e 13 de janeiro), a ANAC deu razão ao Governo Regional levantando a suspensão do pagamento do Subsídio Social de Mobilidade para a Região Autónoma da Madeira em relação à tarifa ‘TAP Plus’ que volta, assim, a ser pago pelos CTT.
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