Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Madeira galardoada como Melhor Destino Insular do MundoMadeira galardoada pela 8ª vez consecutiva
Madeira Melhor Destino Insular do Mundo 2022Madeira galardoada pela 8ª vez consecutiva
Madeira nomeada como Melhor Destino Insular do Mundo 2022A Madeira está novamente nomeada para o prémio Melhor Destino Insular do Mundo no âmbito da 29.ª edição dos ‘World Travel Awards’.
Madeira candidata-se a Melhor Destino Insular da EuropaWorld Travel Awards
melhor Destino insular 2019melhor Destino insular 2019
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Agenda Desporto - 10 a 12 de abril 2026Consulte as competições e eventos - Nacionais e Internacionais.
Conclusões do Conselho de Governo de 9 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Eficiência energética — regime de classificação dos centros de dados na EuropaPeríodo de consulta: 26.3.26 - 23.4.26
Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros — Suspensão para determinados bancos da obrigação de negociar derivados ao abrigo do regulamentoPeríodo de consulta: 24.3.26 - 21.4.26
Avaliação da legislação sobre a intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectualPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Madeira novamente nomeada para "Melhor Destino Insular da Europa" 2026O Destino Madeira está novamente nomeado para os World Travel Awards de 2026 (WTA), na categoria de "Europe’s Leading Island Destination" (Melhor Destino Insular da Europa).
Agenda Desporto - 27 a 29 março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Conclusões do Conselho de Governo de 26 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONUPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Faturação eletrónica — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.3.26 - 10.6.26
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldadePeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Iniciativa da UE para a Resiliência Global da SaúdePeríodo de consulta: 16.3.26 - 13.4.26
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.