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Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
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Quadro europeu para a identidade digital — verificação do certificado eletrónico de atributos. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
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SmartBear dinamiza atividades de recrutamento de participantes este fim de semanaEntre as 09h00 e as 18h00, a equipa clínica do projeto irá realizar a identificação e a verificação do histórico clínico dos participantes, de modo a avaliar a sua elegibilidade para o estudo e, adicionalmente, avaliar a cronicidade das doenças presentes e analisar as necessidades de autovigilância e de acompanhamento epidemiológico.
Proteção Civil realiza Inspeção Regular a Unidade HoteleiraEstas inspeções devem ser solicitadas pelas entidades que detenham ou explorem esses mesmos edifícios e recintos e têm como principais objetivos a verificação da manutenção das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) aprovadas no licenciamento, bem como a implementação das medidas de autoproteção.
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DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Verificação metrológica de taxímetrosAs verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
IASAÚDE, IP-RAM reforça a necessidade da atualização de dadosOs beneficiários devem realizar a verificação/atualização no momento de entrega da documentação para efeitos de reembolso, junto dos serviços do IASAÚDE, IP-RAM.
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Programa Praia AcessívelA DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
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Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSPComo explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
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Cálculo de juros de moraDocumentação necessária à verificação e cálculo de juros de mora decorrentes do atraso no pagamento
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Ofício Circular n.º 27Verificação da conformidade dos pagamentos de subsídios de alimentação e transporte
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