Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies
aqui.
Aceito
Entrar
Pesquisar
SRIC
SRIC
SDC
SDC
OServico
O Servico Defesa Consumidor
Contacto
Contactos
Menu
SRIC
SRIC
SDC
SDC
OServico
O Servico Defesa Consumidor
Contacto
Contactos
Entrar
Tem uma reclamação de consumo?
Unidade Técnica de Informação e Educação para o Consumidor
Necessita de Informação sobre Consumo? O SDC esclarece...
Tem Problemas de Endividamento e Sobreendividamento?
Notícias
Publicações
"QUEIXAS NO SERVIÇO DO CONSUMIDOR AUMENTARAM 231% COM A PANDEMIA"
JM - Artigo | 11/07/2020
"Turismo e Lazer em tempos de Pandemia"
Guia - DECO
Divulgação
“Brincar e nadar em segurança”
Coronavírus: luta contra a desinformação
Medidas tomadas para lutar contra a desinformação, no que diz respeito à pandemia de COVID-19
"Máscara de proteção respiratória autofiltrante"
A retenção de partículas no material filtrante é insuficiente (valor medido ≤ 86 %)
Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Likelove"
A retenção de partículas no material filtrante é insuficiente (valor medido ≤ 75 %)
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio
Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Informação obrigatória sobre moratórias de crédito
Moratórias aplicáveis a operações de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, nomeadamente: a identificação do seu caráter público ou privado
Alerta
Regras excepcionais e temporárias aplicáveis às viagens organizadas e às reservas de alojamento.
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor
Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Tem uma reclamação de Consumo?
Tem uma reclamação de Consumo?
Necessita de informação sobre Consumo?
Necessita de informação sobre Consumo?
Tem Problemas de Endividamento e Sobreendividamento?
Tem Problemas de Endividamento e Sobreendividamento?
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Legislação
Legislação
Ligações Úteis
ARAE
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Autoridade Regional das Atividades Económicas
CACC
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
ANACOM
Autoridade Nacional de Comunicações
Autoridade Nacional de Comunicações
DGC
Direção Geral do Consumidor
Direção Geral do Consumidor
European Comission
DG Health and Consumers - Consumer Affairs
DG Health and Consumers - Consumer Affairs
DECO
Deco Protest
Deco Protest
Consumidor
Definição
Ser consumidor é...
Direitos
Conheça os seus direitos
Deveres
Conheça os seus deveres
Conflitos de Consumo
Como prevenir
Conflitos de Consumo
Como resolver
Cartas Modelo
Minutas
O que fazemos
Mediação
Formação
Campanhas
Balcão Móvel
Sabia que...
Sectores de Intervenção
>
"QUEIXAS NO SERVIÇO DO CONSUMIDOR AUMENTARAM 231% COM A PANDEMIA"JM - Artigo | 11/07/2020