Pesquisar
Dia da Internet Mais SeguraDia da Internet Mais Segura10 fevereiro | 2026
Dia Internacional das Mulheres e Meninas na CiênciaDia Internacional das Mulheres e Meninas na CiênciaTalk - A Escolha é tua! | 11 de fevereiro
Proteja-se Contra Fraudes DigitaisProteja-se Contra Fraudes DigitaisInformação Essencial para o Consumidor
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoUnião Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Ofertas de Emprego PúblicoOfertas de Emprego PúblicoMobilidades na Categoria e Mobilidade Intercarreiras
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulSecretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
Black Friday 2025Black Friday 2025Videos com varios conteúdos educativos
Novembro azul | Saúde Masculina: Prevenir é o melhor Remédio!Novembro azul | Saúde Masculina: Prevenir é o melhor Remédio!Dia 27 | Save the Date
Quiz Interativo | Direito de ConsumoQuiz Interativo | Direito de ConsumoClica para aceder ao questionário
CMVM promove Curso de Literacia Financeira, no âmbito da Semana Mundial do Investidor 2025CMVM promove Curso de Literacia Financeira, no âmbito da Semana Mundial do Investidor 2025A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários promove, entre 6 e 10 de outubro de 2025, um Curso de Literacia Financeira
Atenção às burlas no multibancoAtenção às burlas no multibancoAlerta!
Revista Digital | Dia Mundial dos Avós | 2025 Revista Digital | Dia Mundial dos Avós | 2025 Respeite-me tenho idade para ser seu avó!
PROAGES - 2025PROAGES - 2025Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2025
Comunicado de imprensa  Comunicado de imprensa  Orientações da Comissão Europeia para garantir um espaço em linha mais seguro para as crianças
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2025 (PROAGES-2025)
Direitos dos Passageiros do Transporte MarítimoDireitos dos Passageiros do Transporte MarítimoConsumidor
Dia Mundial da Cidadania 2025Dia Mundial da Cidadania 2025A Construção da Cidadania, vozes de ontem, de hoje e de amanhã
Assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades Assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades Promoção da igualdade de oportunidades
Dia Mundial da CidadaniaDia Mundial da Cidadania16 de maio
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Complemento Regional para IdososComplemento Regional para IdososCRI
Uma Mão Cheia de Recomendações Uma Mão Cheia de Recomendações Consulte a revista através da QR code.
Black Friday | 2024Black Friday | 2024Novembro 2024
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Complemento Regional para as pessoas em situação de violência doméstica
Dia de Compras na InternetDia de Compras na Internet25 de Novembro
Sabores que transformamSabores que transformamO conhecimento enquanto chave para a prevenção e combate ao desperdício alimentar
"Guia Prático para Compras Responsáveis - Brinquedos pela Igualdade" "Guia Prático para Compras Responsáveis - Brinquedos pela Igualdade" Sem dúvidas de Género! Sem estereótipos de Género!
DebateDebatePrevenção de Fraudes Digitais
Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAYLimites às comissões nas transferências imediatas | MB WAYDecreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
 Dia Mundial da Resolução de Litígios Dia Mundial da Resolução de LitígiosAssinalado a 17 de outubro, é uma data que visa enaltecer a importância da resolução de litígios, de forma pacífica, tendo como objetivo principal sensibilizar os cidadãos para o recurso à mediação
Ciclo de Palestras terá lugar no dia 17 e 18 de outubroCiclo de Palestras terá lugar no dia 17 e 18 de outubroEstes temas serão apresentados por oradores/as representantes das entidades parceiras, pelo CEO da White Ribbon, Canadá e debatidos com os/as participantes,
Outubro é o mês da CibersegurançaOutubro é o mês da CibersegurançaA importância da segurança digital
Dia Internacional para a Consciencialização sobre as Perdas e Desperdício AlimentaresDia Internacional para a Consciencialização sobre as Perdas e Desperdício Alimentares29 de setembro
Dia Internacional da LiteraciaDia Internacional da Literacia8 de Setembro | 2024
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Alteração do Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de InclusãoPrograma Regional de Educação e Inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de InclusãoAtravés da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a tutela da SRITJ, 1500 pessoas já tiveram acesso a informação prática e simples sobre conceitos ligados à gestão eficaz e segura de orçamentos familiares
Abertura das Candidaturas da 4ª Edição do Prémio Maria BarrosoAbertura das Candidaturas da 4ª Edição do Prémio Maria BarrosoO Prémio Maria Barroso foi instituído pela Câmara Municipal de Lagoa do Algarve e pretende distinguir contributos relevantes de mulheres e de homens
Direitos dos Passageiros AéreosDireitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Lei das Comunicações EletrónicasLei das Comunicações EletrónicasPanfleto informativo
Novas RegrasNovas RegrasOperações Bancárias mais Seguras
Maria-RapazMaria-RapazApresentação do livro contou com a presença de David Gomes e de Maria da Graça Moniz.
Dia Mundial da Segurança AlimentarDia Mundial da Segurança AlimentarO dia foi proclamado, através da Resolução 73/250 adotada na Assembleia Geral da ONU
Dia Mundial do AmbienteDia Mundial do AmbienteO futuro depende de si !
Cartão de Cidadão | Nova Versão Cartão de Cidadão | Nova Versão Conheça as novas regras
Saúde feminina em debate em São José de ClunySaúde feminina em debate em São José de ClunySeminário ‘Saúde e Bem-Estar das Mulheres: Um Potencial a Alcançar’,
Dia Internacional para a Saúde FemininaDia Internacional para a Saúde FemininaSaúde e Bem-Estar das Mulheres | Um Potencial a Alcançar
Contadores inteligentes e eficiência energéticaContadores inteligentes e eficiência energéticaUm dispositivo inteligente de gestão de energia elétrica, integrado numa infraestrutura tecnológica
PROAGES 2024 - Contratos programa com 19 Entidades de Economia Social da RegiãoPROAGES 2024 - Contratos programa com 19 Entidades de Economia Social da Região19 Entidades de Economia Social da Região habilitadas para executar o PROAGES 2024
O regulamento da Inteligência Artificial (IA)O regulamento da Inteligência Artificial (IA)A 13 de março de 2024, foi adotado, pelo Parlamento Europeu, o Regulamento da Inteligência Artificial (IA)
Sessões de Esclarecimento – Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social – PROAGES 2024Sessões de Esclarecimento – Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social – PROAGES 2024Iniciativa organizada pela Casa do Povo de Câmara de Lobos
Programa de Educação e Inclusão Financeira RAMPrograma de Educação e Inclusão Financeira RAM3 de Maio - Câmara Municipal de Santana
Esquema Fraudulento SpoofingEsquema Fraudulento SpoofingFraude que envolve a falsificação de identidades online
Portaria n.º 133/2024, 18 abrilPortaria n.º 133/2024, 18 abrilAprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
PROAGES - 2024PROAGES - 2024Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2024
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Capacitação dos Consumidores para a Transição EcológicaCapacitação dos Consumidores para a Transição EcológicaDiretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Dia Mundial da ObesidadeDia Mundial da ObesidadeEste dia foi criado pela Federação Mundial da Obesidade com o propósito de consciencializar a sociedade sobre esta doença
Segurança em Ambiente Digital - Dia da Internet mais Segura!Segurança em Ambiente Digital - Dia da Internet mais Segura!No dia 6 de fevereiro assinala-se o Dia da Internet Mais Segura.
Passaporte Digital de Produtos Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Neste Natal a Melhor Compra é a que não tem PreçoNeste Natal a Melhor Compra é a que não tem PreçoA Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais deixa-lhe as seguintes recomendações para que tenha um natal seguro e muito feliz
Ribeira Brava debateu violência contra as mulheresRibeira Brava debateu violência contra as mulheresDebate na Ribeira Brava através de uma palestra denominada 'Maltratar uma mulher é maltratar a humanidade'
O que é uma conta de serviços mínimos bancários?O que é uma conta de serviços mínimos bancários?Video | Banco de Portugal
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as MulheresDia Internacional para a Eliminação da Violência contra as MulheresVideo
Alerta!Alerta!Fraude "Esquema “Olá pai/Olá mãe"
Newsletter sobre a Black Friday Newsletter sobre a Black Friday 24 de Novembro
Inclusão levou literacia financeira a 850 pessoasInclusão levou literacia financeira a 850 pessoasO ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ já abrangeu 850 pessoas. Destas, 497 são jovens que frequentam escolas regionais e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), avançou, esta segunda-feira, Ana Sousa.
Dia Mundial da PoupançaDia Mundial da PoupançaVídeo sobre a importância da poupança na estabilidade financeira das famílias
4º Encontro de Música Tradicional do Caniço4º Encontro de Música Tradicional do CaniçoTradição e cultura intergeracional
Ana Sousa reforça compromisso do Governo para com as Casas do PovoAna Sousa reforça compromisso do Governo para com as Casas do PovoA Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, reforçou, esta sexta-feira, durante a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Casa do Povo do Monte
 Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “ Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “Semana da Formação Financeira 2023
 5.ª Edição da Mostra do Bolo do Caco e do Pão Caseiro 5.ª Edição da Mostra do Bolo do Caco e do Pão CaseiroSão mais de 1 000 pães de fabrico caseiro distribuídos por cerca de 50 variedades, provenientes de todos os concelhos da Região
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
‘POVOARTE’ é o nome do projeto da Associação Regional de Teatro e Espetáculos ‘POVOARTE’ é o nome do projeto da Associação Regional de Teatro e Espetáculos Os grandes protagonistas, desta que é a primeira edição, foram os Grupos de Teatro da Casa do Povo de São Martinho e da Casa do Povo do Campanário.
Dicas para um bom começo escolarDicas para um bom começo escolarUm regresso com entusiasmo e custos moderados
GeoblockingGeoblockingA Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro, que entrou em vigor a 11 de março de 2022, veio proibir o BLOQUEIO GEOGRÁFICO
"Crédito à habitação gera mais dúvidas""Crédito à habitação gera mais dúvidas"Pedidos de informação quase triplicaram
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira já chegou a 300 pessoasPrograma Regional de Educação e Inclusão Financeira já chegou a 300 pessoasA Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania promoveu na Câmara Municipal de Santa Cruz, mais uma sessão do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Guia Digital para a Prevenção e o Combate ao Assédio no TrabalhoGuia Digital para a Prevenção e o Combate ao Assédio no TrabalhoApresentação do Guia
Programa de Educação e Inclusão Financeira RAMPrograma de Educação e Inclusão Financeira RAM28 de Julho - Câmara Municipal de Santa Cruz
Iniciativas realizadas pelas Casas do Povo chegam a 50 mil pessoasIniciativas realizadas pelas Casas do Povo chegam a 50 mil pessoasEsta quinta-feira, contratos programa com as Casas do Povo da Região as duas Associações representativas – a Associação das Casas do Povo da Madeira (ACAPORAMA) e a ADRAMA
ExpoMadeira 2023ExpoMadeira 2023A Secretária Regional Rita Andrade, acompanhada pelos dirigentes dos serviços sob a sua tutela, visitou o certame
Vendas com redução de PreçosVendas com redução de PreçosNotícia | Consumidor
Agências de viagens online reembolsam voos cancelados em 14 dias!Agências de viagens online reembolsam voos cancelados em 14 dias!Informação mais clara aos consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos
Rita Andrade celebra São Pedro com 30 utentes do Centro Luís CamõesRita Andrade celebra São Pedro com 30 utentes do Centro Luís CamõesA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, participou esta quinta-feira num convívio de comemoração do santo popular São Pedro
Rita Andrade elogia trabalho da Casa do VoluntárioRita Andrade elogia trabalho da Casa do VoluntárioA Secretária Regional de Inclusão e Cidadania, Rita Andrade, visitou, esta segunda-feira, a Casa do Voluntário do Porto Santo.
OPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto SantoOPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto SantoCerimónia de assinatura do 16.º contrato-programa formalizado ao abrigo da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
Campanha de Sensibilização sobre a Violência no NamoroCampanha de Sensibilização sobre a Violência no Namoro"Vio + Lência = Zero"
Guia Básico sobre o Estigma Social da ObesidadeGuia Básico sobre o Estigma Social da ObesidadeApresentação do Guia
‘Governo Mais Próximo’‘Governo Mais Próximo’Sessão nas instalações da Junta de Freguesia de São Martinho
Secretaria em Movimento + Perto de si Secretaria em Movimento + Perto de si Já percorreu 10 municípios
Ação de sensibilização sobre literacia financeiraAção de sensibilização sobre literacia financeiraIniciativa que foi acompanhada pela presidente Célia Pessegueiro
"Governo Mais Próximo" na Casa do Povo do Estreito de Câmara"Governo Mais Próximo" na Casa do Povo do Estreito de CâmaraEsteve presente o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino
Dia Mundial da CriançaDia Mundial da CriançaNão faltaram momentos de boa disposição entre as cerca de 700 crianças
Programa de Educação e Inclusão Financeira RAMPrograma de Educação e Inclusão Financeira RAM16 de Junho - Salão Nobre dos Paços do Concelho
 Iniciativa do "Governo Mais Próximo" Iniciativa do "Governo Mais Próximo"O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve presente
Evento - Dia Internacional da Saúde Feminina Evento - Dia Internacional da Saúde Feminina Assinalado no passado dia 28, e juntou, no Museu de História Natural do Funchal, três oradores
Mais uma iniciativa do ‘Governo Mais Próximo’,Mais uma iniciativa do ‘Governo Mais Próximo’,Decorreu, desta vez, na Calheta, na Escola Básica e Secundária local
Nona edição da ‘Secretaria em Movimento’Nona edição da ‘Secretaria em Movimento’Uma iniciativa dinamizada pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania (SRIC) na Câmara de Machico
Dia Internacional da Saúde FemininaDia Internacional da Saúde Feminina29 de Maio
Iiniciativa "Governo mais próximo"Iiniciativa "Governo mais próximo"Teve lugar, esta terça-feira, na Casa do Povo de Santa Cruz
Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária renova Carta de CompromissoConsórcio Regional para a Intervenção Comunitária renova Carta de CompromissoSão já 15 entidades que Desenvolvem a sua Intervenção junto de 37 Centros Comunitários da Região
Dia Mundial da CidadaniaDia Mundial da CidadaniaO Governo Regional apresentou, no Porto Santo, o “Guia da Cidadania Juvenil, um passo para o Futuro”
Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e BifobiaDia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e BifobiaProtocolo de parceria com a Delegação OPUS GAY Madeira
 Sessão do Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira Sessão do Programa Regional de Educação e Inclusão FinanceiraO salão nobre da Câmara Municipal da Ribeira Brava recebeu mais uma sessão do Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira
Dia da FamíliaDia da FamíliaO evento contou com mais de 300 participantes
Oitava edição da Semana CulturalOitava edição da Semana CulturalEncontra-se a decorrer desde 8 de maio
Guia das Profissões - InfantojuvenilGuia das Profissões - InfantojuvenilApresentação do Guia
Apresentação do Guia das ProfissõesApresentação do Guia das ProfissõesDirecionado para um público mais juvenil, este guia, dinamizado pela Direção Regional de Assuntos e Cidadania, em parceria com o Instituto para a Qualificação
Programa de Educação e Inclusão Financeira RAMPrograma de Educação e Inclusão Financeira RAM16 de Maio - Salão Nobre
Rotulagem AlimentarRotulagem AlimentarInformação sobre a Rotulagem Alimentar
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador MadeirenseDeposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador MadeirenseHomenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Albuquerque enaltece trabalho realizado pela Casa do VoluntárioAlbuquerque enaltece trabalho realizado pela Casa do VoluntárioMiguel Albuquerque colocou hoje a tónica no «excelente e muito importante trabalho» que vem sendo desenvolvido pela Casa do Voluntário.
Iniciativa ‘Governo Mais Próximo’Iniciativa ‘Governo Mais Próximo’Rita Andrade, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, participou na iniciativa ‘Governo Mais Próximo’, em Santa Maria Maior.
Programa Compacto de Gestão e Organização’ chega a meia centena de IPSSPrograma Compacto de Gestão e Organização’ chega a meia centena de IPSSSegunda edição da iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, em parceria com a ENTRAJUDA -Apoio a Instituições de Solidariedade Social
Guia Regional da Linguagem InclusivaGuia Regional da Linguagem InclusivaApresentação do Guia
'Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ passou pelo Porto Santo'Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ passou pelo Porto SantoA iniciativa da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, contou com uma forte adesão da população porto-santense.
Programa de Educação e Inclusão Financeira RAMPrograma de Educação e Inclusão Financeira RAM12 de Abril - Câmara Municipal de Porto Santo
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoApoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbasCasas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas43 casas do povo e as duas associações representativas  assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialDia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialO auditório da Casa-Museu Frederico Freitas serviu de palco, esta manhã, para a tertúlia “Conhecer para Integrar”
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialDia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial"Os olhos são o espelho da alma!"
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digitalGoverno Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Dia Mundial dos Direitos do ConsumdiorDia Mundial dos Direitos do Consumdior“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Projeto ‘Nós Somos…’Projeto ‘Nós Somos…’Divulgar e preservar a identidade musical madeirense é o objetivo do novo projeto apresentado pela Associação Aura, às Casas do Povo da Região.
Centro Comunitário Regional recebe 200 alunos da Universidade Sénior Centro Comunitário Regional recebe 200 alunos da Universidade Sénior Num ambiente de descontração e muita animação, voltou a encher a casa com mais de 200 utentes da Universidade
Evento - Dia Internacional da Mulher Evento - Dia Internacional da Mulher “A voz da mulher”
Dia Internacional da MulherDia Internacional da Mulher"A voz da mulher"
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025Foi a vez da população de Câmara de Lobos ter acesso a esta sessão de informação
PROAGES - 2023PROAGES - 2023Apoia Famílias com Despesas da Água, Eletricidade, Gás e Telecomunicações
Centro Comunitário Regional junta 500 foliões no ‘Baile de Carnaval’ Centro Comunitário Regional junta 500 foliões no ‘Baile de Carnaval’ Decorreu, na discoteca Vespas, ao som e ao ritmo típico da época de Carnaval
Dia Internacional da Internet mais Segura!Dia Internacional da Internet mais Segura!É assinalado, todos os anos, por vários países, no início de fevereiro, com o objetivo de promover a utilização segura e consciente da internet.
PROAGES - 2023PROAGES - 2023Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Programa de Educação e Inclusão Financeira RAMPrograma de Educação e Inclusão Financeira RAM2023-2025
SOS – Ucrânia SOS – Ucrânia Questionário Famílias Voluntárias para Alojamento Temporário / Contacto Direto
 “A violência nas mais diversas formas – Sinais de alerta!” “A violência nas mais diversas formas – Sinais de alerta!”No passado dia 17 de janeiro, teve lugar, no Auditório da Escola Secundária de Jaime Moniz, uma sessão de sensibilização/informação
Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Saldos, Trocas e DevoluçõesSaldos, Trocas e DevoluçõesQuais os seus direitos?
Notícia - DNNotícia - DN'PROAGES' já apoiou 300 famílias no Estreito de Câmara de Lobos
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoMedidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
 Mais de 10 mil já são apoiados pelo PROAGES e apoio mantém-se em 2023 Mais de 10 mil já são apoiados pelo PROAGES e apoio mantém-se em 2023Notícia - DN
'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!''Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'A Direção Regional dos Assuntos Sociais, através da Direção de Serviços do Consumidor, e em parceria com o Centro Comunitário Regional, lança, este ano, a campanha de sensibilização - 'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'
PROAGES - 2022PROAGES - 2022Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
Feliz Natal!Feliz Natal!São os votos da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
20 crianças aprendem tradição das broas de mel na ‘Cozinha de Afetos’20 crianças aprendem tradição das broas de mel na ‘Cozinha de Afetos’Crianças da Escola de Santo Amaro passaram, hoje, uma tarde diferente na ‘Cozinha de Afetos” da Casa do Povo de Santo António
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasPlataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasA Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
"6.400 já pediram apoio para pagar contas correntes""6.400 já pediram apoio para pagar contas correntes"Notícia - DN
Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra as MulheresDia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra as MulheresDia 25 de Novembro
Black Friday Black Friday Consulte a nossa Newsletter com informação e dicas importantes sobre o período de promoções Black Friday e tome decisões de compra acertadas! “Reduzir preços não significa reduzir direitos!”
Sessão de Sensibilização – “A construção de uma sociedade inclusiva”Sessão de Sensibilização – “A construção de uma sociedade inclusiva”Auditório da Escola Secundária de Francisco Franco
PROAGES já chega a 6 mil pessoasPROAGES já chega a 6 mil pessoasNo âmbito da iniciativa 'Governo Mais Próximo' que se realizou ontem, 22 de novembro, na Casa das Mudas, a Secretária Regional fez um balanço do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES).
IV PRICA - Um Ano de ExecuçãoIV PRICA - Um Ano de ExecuçãoAssinala-se, hoje, um ano da publicação da Resolução nº. 199/2021, de 16 de novembro, que aprovou o IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA)
John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde de terça-feira, 15 novembro, no auditório John dos Passos, na Ponta do Sol, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Lei das Comunicações eletrónicasLei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Governo Mais Próximo’ já chegou a mais de mil pessoas Governo Mais Próximo’ já chegou a mais de mil pessoas Cerca de 50 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, 9 novembro, na Escola Agrícola da Madeira
Iniciativa - ‘Governo mais Próximo’Iniciativa - ‘Governo mais Próximo’Sessão de informação
Governo Regional lança 'Programa de Educação e Inclusão Financeira'Governo Regional lança 'Programa de Educação e Inclusão Financeira'A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, apresentou esta sexta-feira, 4 de novembro, no Salão Nobre do Governo Regional da Madeira, o “Programa de Educação e Inclusão Financeira”, da iniciativa da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Dia Mundial da PoupançaDia Mundial da Poupança31 de Outubro
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de LobosDia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de LobosEvento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoGoverno Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Governo Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da PobrezaGoverno Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da PobrezaNa data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou um conjunto de medidas concretas com o objetivo de combater a pobreza.
Notícia - JMNotícia - JM"Governo mais próximo esteve na Ribeira Brava"
"Igualdade, Multiculturalidade e Cidadania""Igualdade, Multiculturalidade e Cidadania"Conferência sobre o tema "Igualdade, Multiculturalidade e Cidadania
Madeira PrideMadeira PrideNo passado dia 8 de outubro, teve lugar no Jardim Municipal, a 6º Marcha Orgulho LGBTQI + e Arraial Pride, intitulado Madeira Pride 2022, sob o mote “deixa passar esta linda liberdade
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
GOVERNO MAIS PRÓXIMOGOVERNO MAIS PRÓXIMOObjetivo de dar a conhecer à população em geral, os apoios presentemente concedidos pelo Governo Regional às famílias da Região Autónoma da Madeira
Albuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário RegionalAlbuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário RegionalMiguel Albuquerque visitou hoje as obras de ampliação das instalações do Centro Comunitário Regional
Casa do Povo do Monte assinala 23 anosCasa do Povo do Monte assinala 23 anosApoiar a população local, em parceria com o Governo Regional
Presidente do Governo visitou o Centro Comunitário LGBTI da Madeira Presidente do Governo visitou o Centro Comunitário LGBTI da Madeira Espaço cedido pela Região visa apoiar o trabalho de duas associações no âmbito do apoio, intervenção e acompanhamento social e psicossocial da comunidade LGBTI
PROAGES já chega a 2000 cidadãosPROAGES já chega a 2000 cidadãosJM
 Festival 'Baila que Baila' Festival 'Baila que Baila'Casa do Povo de Gaula, trouxe cinco grupos folclóricos que exibiram com muita animação a sua identidade cultural
"Guia informativo explica novas regras dos condomínios""Guia informativo explica novas regras dos condomínios"Notícia - JM
"Famílias com apoio nos combustíveis""Famílias com apoio nos combustíveis"Notícia - JM
Centro Comunitário Regional comemora Dia dos AvósCentro Comunitário Regional comemora Dia dos AvósCerca de 200 utentes do Centro Comunitário Regional marcaram presença, esta tarde, nas comemorações do Dia dos Avós que se assinala hoje.
Regras do condomínioRegras do condomínioConteúdo informativo
Julgados de Paz Julgados de Paz O que são julgados de paz?
ALERTA INFORMATIVOALERTA INFORMATIVORelógio de Desporto (fitness) da marca KIPRUN
ALERTA INFORMATIVOALERTA INFORMATIVOConheça as regras legalmente previstas
"Madeirenses poupam mais e cortam nos gastos""Madeirenses poupam mais e cortam nos gastos"Notícia - JM
GreenwashingGreenwashingO que é greenwashing ou branqueamento ecológico?
Governo Regional homenageia Francisco GouveiaGoverno Regional homenageia Francisco GouveiaHomenagem decorreu no auditório da SRIC.
Dia Mundial das Redes Sociais Dia Mundial das Redes Sociais Dia 30 de junho
Centro Comunitário Regional celebra 1.º aniversário Centro Comunitário Regional celebra 1.º aniversário Rita Andrade, acompanhada pela Diretora Regional dos Assuntos Sociais, Graça Moniz, destacou o sucesso deste Centro Comunitário
ALERTA INFORMATIVOALERTA INFORMATIVOCampanha de recolha de automóveis
Sessão de Sensibilização – Igualdade de Género entre Homens e MulheresSessão de Sensibilização – Igualdade de Género entre Homens e MulheresInformação/sensibilização sobre “Igualdade de Género entre Homens e Mulheres” destinadas a todos os trabalhadores do IEM, IP-RAM, realizadas pela Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania, da Direção Regional dos Assuntos Sociais.”
ALERTA INFORMATIVOALERTA INFORMATIVONão fique apeado com carro elétrico
Galp Falha com Facturas de Carros EléctricosGalp Falha com Facturas de Carros EléctricosNotícia - DN
Prémio da UE para Mulheres InovadorasPrémio da UE para Mulheres InovadorasO Conselho Europeu de Inovação (CEI) lançou a nona edição do Prémio da UE para Mulheres Inovadoras, que celebra as mulheres empreendedoras por trás de inovações revolucionárias.
“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade“Concretiza-se hoje mais um passo rumo à igualdade de género, inclusão social e cidadania na Região”, começou por referir a Secretária Regional, Rita Andrade, durante a assinatura dos contratos programa com a “Opus Gay” e a “Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes”.
Centro Comunitário da Madeira com novo espaçoCentro Comunitário da Madeira com novo espaçoO Governo Regional autorizou hoje a APRAM a ceder um espaço
Dia Mundial da CriançaDia Mundial da CriançaGuia Regional para a Cidadania Infantil
Dia Internacional da Saúde Feminina assinalado no Museu das CruzesDia Internacional da Saúde Feminina assinalado no Museu das CruzesO auditório do Museu das Cruzes recebeu a palestra intitulada “A (De)pressão no Feminino”.
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoPROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
PROAGES - 2022PROAGES - 2022Assinatura dos Contratos-programa
Dia Mundial da CidadaniaDia Mundial da Cidadania"De pequenino é que se faz o caminho"
300 pessoas participaram na Festa da Família300 pessoas participaram na Festa da FamíliaCerca de 300 pessoas, de todas as freguesias do Funchal, participaram no almoço que assinalou, ontem, o Dia da Família, numa organização do Centro Comunitário Regional, com o apoio da Secretaria Regional da Inclusão e Cidadania.
Vai Viajar para Fora de Portugal?Vai Viajar para Fora de Portugal?Atenção ao Serviço Prestado em Roaming
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da MãeCais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da MãeNotícia
ALERTA INFORMATIVOALERTA INFORMATIVONova Informação!
Nova Jurisprudência EuropeiaNova Jurisprudência EuropeiaNotícia
Centro Comunitário Regional recebeu Projeto ‘Semear Afetos’Centro Comunitário Regional recebeu Projeto ‘Semear Afetos’Notícia
ALERTA INFORMATIVOALERTA INFORMATIVOComunicado Oficial
Guia Regional para a Conciliação da Vida Profissional, Familiar e PessoalGuia Regional para a Conciliação da Vida Profissional, Familiar e PessoalSessão Pública de Apresentação
16 Queixas Contra Aumento do Gás16 Queixas Contra Aumento do GásNotícia - JM
CiberataquesCiberataquesEstarei a utilizar a internet de forma segura?
Celebrados contratos-programa com as Casas do PovoCelebrados contratos-programa com as Casas do PovoGoverno Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
PROAGES - 2022PROAGES - 2022Notícia - DN
Assuntos Sociais com Novas InstalaçõesAssuntos Sociais com Novas InstalaçõesNotícia - DN
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialDia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialAuditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorComemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
ALERTA INFORMATIVOALERTA INFORMATIVOLei que Proibe o Bloqueio Geográfico
Dia Internacional da MulherDia Internacional da MulherSeminário “Dia Internacional da Mulher / Igualdade de Género”
Dia Internacional da MulherDia Internacional da MulherConversas Sobre o Papel da Mulher no Desenvolvimento Rural
Acione o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT) Acione o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT) Como fazê-lo?
Direitos dos Passageiros Aéreos Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
ALERTA INFORMATIVOALERTA INFORMATIVOAlteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoEstatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
IV Plano Regional de Igualdade e Cidadania AtivaIV Plano Regional de Igualdade e Cidadania AtivaSessão pública da Apresentação
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
ALERTA - Vouchers emitidosALERTA - Vouchers emitidosDecreto-Lei n.º 17/2020, de 23 de abril - Medidas excecionais e temporárias estabelecidas no setor do turismo, devido à pandemia COVID-19
Defesa do Consumidor Resolveu 90% das QueixasDefesa do Consumidor Resolveu 90% das QueixasNotícia - DN
Direção de Serviços do Consumidor recomenda...Direção de Serviços do Consumidor recomenda...Neste Natal
Newsletter - "Um Natal Seguro é um Natal mais Feliz!"Newsletter - "Um Natal Seguro é um Natal mais Feliz!"A Direção de Serviços do Consumidor recomenda
Mensagem de Natal Mensagem de Natal Direção Regional dos Assuntos Sociais
Ações de Informação/Sensibilização sobre Igualdade de GéneroAções de Informação/Sensibilização sobre Igualdade de GéneroDias 2 e 3 de Dezembro
Brochura - Direção de Serviços do Consumidor - Black FridayBrochura - Direção de Serviços do Consumidor - Black FridayDicas
Artigo JM Madeira - Black Friday - Direção de Serviços do Consumidor responde... Artigo JM Madeira - Black Friday - Direção de Serviços do Consumidor responde... Artigo JN – 25/11/2021
Conferência: "Economia Social e Solidária e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"Conferência: "Economia Social e Solidária e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"Organizada pela Associação de Investigação e Promoção da Economia Social
Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia Internacional da Tolerância
Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia internacional da tolerância
Dia Europeu da Igualdade SalarialDia Europeu da Igualdade SalarialComemorado, este ano, a 10 de novembro
Edição n.º 90 da Revista AMBIENTE MAGAZINEEdição n.º 90 da Revista AMBIENTE MAGAZINEConheça a opinião da Direção de Serviços do Consumidor
Entrega de Troféus da 10ª Edição do CRIAMAR Street FootballEntrega de Troféus da 10ª Edição do CRIAMAR Street FootballA Diretora Regional dos Assuntos Sociais, Graça Moniz, em representação da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade
Dia Municipal para a IgualdadeDia Municipal para a IgualdadeIniciativa - contou com um painel composto por mulheres autarcas
Conversas Inspiradoras sobre Igualdade, Aceitação e InclusãoConversas Inspiradoras sobre Igualdade, Aceitação e InclusãoDia 22 de Outubro - Realizado pela FNAC
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os Consumidores16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os ConsumidoresComprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroDecreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroRegula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Mês Europeu da CibersegurançaMês Europeu da CibersegurançaAfinal, vivemos na Era Digital!
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroDecreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício AlimentarDia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar29 de setembro
ACT4ECOACT4ECOProjeto de eficiência energética da associação de consumidores DECO
Augusta Aguiar assinala Dia Internacional da LiteraciaAugusta Aguiar assinala Dia Internacional da LiteraciaConferência Digital: “O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe”
Conferência "O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe!”Conferência "O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe!”No âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo: A Proteção do Consumidor Vulnerável - Atuais Desafios"
Projeto HARPProjeto HARPGuia para um aquecimento eficiente
Fim das moratóriasFim das moratóriasFundo apoia quem não conseguir pagar casa
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumoGoverno atento a vulnerabilidades dos idosos no consumoNo Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
“Ciclo de Encontros CoMsumo – A Proteção do Consumidor Vulnerável – Atuais Desafios”“Ciclo de Encontros CoMsumo – A Proteção do Consumidor Vulnerável – Atuais Desafios”Apresentação
Plataforma Madeira CircularPlataforma Madeira CircularProjeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Nova Agenda do ConsumidorNova Agenda do ConsumidorComissão Europeia
Ação de sensibilização - Escola Secundária Francisco FrancoAção de sensibilização - Escola Secundária Francisco Franco"Consumo Responsável - Futuro Sustentável"
Disparam as queixas por vendas potencialmente agressivasDisparam as queixas por vendas potencialmente agressivasJM, edição 03 de maio de 2021
Ciclo de workshops sobre "Direitos dos Consumidores"Ciclo de workshops sobre "Direitos dos Consumidores"Formação online
Ação de sensibilização online - via Zoom Ação de sensibilização online - via Zoom "Vendas fora do estabelecimento comercial - proteção do consumidor vulnerável"
Consumer Conference - Sustainability and ConsumptionConsumer Conference - Sustainability and ConsumptionConferência via Zoom
Moratória Pública / PrivadaMoratória Pública / PrivadaFAQS
Dia Mundial da ÁguaDia Mundial da ÁguaAlerta para a urgente necessidade de preservação e poupança
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com fórum: “Gente Bonita Come Fruta Feia” Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com fórum: “Gente Bonita Come Fruta Feia” Estratégias de Combate ao Desperdício Alimentar
15 Março - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - "Gente Bonita Come Fruta Feia"15 Março - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - "Gente Bonita Come Fruta Feia"Fórum comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Indicadores Regionais 2020 - Mulheres e Homens da Madeira e do Porto SantoIndicadores Regionais 2020 - Mulheres e Homens da Madeira e do Porto SantoApresentação dos Indicadores Regionais 2020 - Mulheres e Homens da Madeira e do Porto Santo.
A nova etiqueta energética no mercadoA nova etiqueta energética no mercadoA etiqueta energética de produtos está a mudar.
CICLO DE WORKSHOPS ONLINECICLO DE WORKSHOPS ONLINEUma parceria entre a Rede Europe Direct Portuguesa e o Centro Europeu do Consumidor em Portugal
Compras pela internet geram queixasCompras pela internet geram queixasEstá a aumentar o número de reclamações e pedidos de ajudas relativos às compras através da internet
DIA DA PROTEÇÃO DE DADOS 2021DIA DA PROTEÇÃO DE DADOS 202128/01/2021
Regulação do sector do gás de petróleo liquefeitoRegulação do sector do gás de petróleo liquefeitoGás de garrafa com preços regulados a partir de segunda-feira (18-01-2021)
DL 105/2020, 23 de dezembroDL 105/2020, 23 de dezembroDecreto-lei institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE)
Mensagem de Natal Mensagem de Natal Direção Regional dos Assuntos Sociais
“A Tua Segurança é a Minha Maior Lembrança”“A Tua Segurança é a Minha Maior Lembrança”Organizado pelo Jornal da Madeira, em parceria com a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, que tem sob a sua alçada a Direção de Serviços do Consumidor.
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”Alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal
"A tua segurança é a minha melhor lembrança""A tua segurança é a minha melhor lembrança"Fórum
Sessão de esclarecimento - TDT - ANACOM Sessão de esclarecimento - TDT - ANACOM Televisão Digital Terrestre - tem novas frequências
Pedidos de apoio em tempo de pandemiaPedidos de apoio em tempo de pandemiaJM: 27-10-2020
"Há cultura de poupança""Há cultura de poupança"JM: 27-10-2020
"Poupanças sofreram com crise da pandemia""Poupanças sofreram com crise da pandemia"DN: 25-10-2020
AlertaAlerta"Traje de fantasia para crianças" da COSPLAY
Regresso às AulasRegresso às Aulas2020/2021
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", diversos modelos
AlertaAlertaMáscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca “Garry Galaxy"
"QUEIXAS NO SERVIÇO DO CONSUMIDOR AUMENTARAM 231% COM A PANDEMIA""QUEIXAS NO SERVIÇO DO CONSUMIDOR AUMENTARAM 231% COM A PANDEMIA"JM - Artigo | 11/07/2020
"Turismo e Lazer em tempos de Pandemia""Turismo e Lazer em tempos de Pandemia"Guia - DECO
DivulgaçãoDivulgação“Brincar e nadar em segurança”
Coronavírus: luta contra a desinformaçãoCoronavírus: luta contra a desinformaçãoMedidas tomadas para lutar contra a desinformação, no que diz respeito à pandemia de COVID-19
"Máscara de proteção respiratória autofiltrante""Máscara de proteção respiratória autofiltrante"A retenção de partículas no material filtrante é insuficiente (valor medido ≤ 86 %)
Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Likelove"Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Likelove"A retenção de partículas no material filtrante é insuficiente (valor medido ≤ 75 %)
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioDecreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioPublicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Informação obrigatória sobre moratórias de créditoInformação obrigatória sobre moratórias de créditoMoratórias aplicáveis a operações de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, nomeadamente: a identificação do seu caráter público ou privado
AlertaAlertaRegras excepcionais e temporárias aplicáveis às viagens organizadas e às reservas de alojamento.
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
União Europeia junta-se ao combate global contra os falsos produtos - COVID-19União Europeia junta-se ao combate global contra os falsos produtos - COVID-19Lançada uma investigação para combater a venda de produtos médicos no mercado negro
Centro Nacional de Cibersegurança alerta: COVID-19 e as ciberameaçasCentro Nacional de Cibersegurança alerta: COVID-19 e as ciberameaçasCaptação de dados pessoais das vítimas / infeção dos seus dispositivos com malware / campanhas falsas de recolha de donativos
Plano de Contingência - SDCPlano de Contingência - SDCO SDC informa que por tempo indeterminado não fará atendimento ao público (presencial)
Coronavírus na Europa: Quais são os meus direitos?Coronavírus na Europa: Quais são os meus direitos?Posso cancelar a minha viagem organizada? Que direitos são aplicáveis aos serviços de viagem adquiridos em separado? Tenho uma reserva num cruzeiro, quais são os meus direitos?
AlertaAlerta"Brinquedo Slime - Air Clay, da marca Maso"
AlertaAlerta"Brinquedo Slime, da marca Popular"
Carnaval 2020Carnaval 2020Conselhos e cuidados
AlertaAlertaRetirada do mercado do produto cosmético - Savon Gommant / Exfoliating Soap da marca Fair & White
AlertaAlerta"Traje de fantasia para crianças"
AlertaAlertaRetirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & White
AlertaAlertaRetirada do mercado do produto cosmético - Ultra moisturising body cream da marca Fair & White
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca "Mazda", modelo “6”
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Dacia", vários modelos
AlertaAlerta“Ação de recolha de produto: garrafa termo TROLIGTVIS”
AlertaAlertaAviso de campanha de recolha: Baby Seat 100 BCLIP, da marca ELOPS (B’TWIN)
AlertaAlertaCampanha de recolha de motociclos da marca “Honda", modelo "CRF450L"
Feliz Natal e Próspero Ano NovoFeliz Natal e Próspero Ano NovoSão os votos do Serviço de Defesa do Consumidor
Evite o consumo impulsivo da festaEvite o consumo impulsivo da festaO Natal é uma quadra que, por natureza, se tornou uma época de forte apelo ao consumo
AlertaAlerta"Grinaldas luminosas, da marca AveyLum"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca "Nissan", modelos “Juke e NV200”
Mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicaçõesMudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicaçõesAutoridade da Concorrência recomenda mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações que tornem consumidores mais livres na sua escolha
Neste Natal planeie com antecedência o que quer oferecerNeste Natal planeie com antecedência o que quer oferecerDGC e SDC aconselham...
Black FridayBlack FridayGraça Moniz: "Não devemos diabolizar a Black Friday"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca "Mitsubishi", diversos modelos
Black FridayBlack FridayNa Black Friday antes de comprar informe-se
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
AlertaAlerta"Grinalda luminosa"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca "Volvo", diversos modelos
AlertaAlerta"Conjunto de brinquedos para o banho comercializados on-line"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca "Mitsubishi", modelo "Outlander"
Dia Mundial da PoupançaDia Mundial da PoupançaServiço de Defesa do Consumidor já atendeu mais de 500 para apoio na área financeira em 2019
AlertaAlerta"Brinquedos para o banho comercializados on-line"
Balcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor esteve no Porto SantoBalcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor esteve no Porto SantoAtendimento presencial à população
'O essencial da economia pessoal das famílias''O essencial da economia pessoal das famílias'Workshop
Workshop - Parceria entre a DECO e o Serviço de Defesa do ConsumidorWorkshop - Parceria entre a DECO e o Serviço de Defesa do Consumidor'O essencial da economia pessoal das famílias'
Balcão MóvelBalcão MóvelJunta de Freguesia do Porto Santo - Atendimento presencial dos consumidores
AlertaAlertaNotificação de retirada de produto - Primer Water: Charcoal e Watermelon
AlertaAlertaCampanha de Recolha de Produto: "Cadeira em Alumínio e Textileno"
AlertaAlertaSuspensão imediata da comercialização e retirada do mercado do produto cosmético "D'Aveia Regenerador de Mamilos"
Ação de informação e sensibilização no Auditório da Câmara Municipal do Porto SantoAção de informação e sensibilização no Auditório da Câmara Municipal do Porto Santo“Direitos e Deveres dos Consumidores”
Ação de capacitação a técnicosAção de capacitação a técnicos“Damos mais que umas luzes, na poupança de energia”
Mediação de ConflitosMediação de ConflitosAcordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à Madeira
Provedora do Cliente MEO na Madeira para sessão de mediação com consumidoresProvedora do Cliente MEO na Madeira para sessão de mediação com consumidoresEsta sessão de mediação surge na sequência do acordo de Boa Conduta assinado com a secretaria regional da Inclusão e Assuntos Sociais
AlertaAlerta"Isqueiros novidade comercializados on-line"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Mazda", modelos "RX-8 e B2500/BT-50"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Mitsubishi", modelos “Outlander e Outlander PHEV”
"De Volta às Aulas: Baterias Carregadas e Mochilas bem preparadas!”"De Volta às Aulas: Baterias Carregadas e Mochilas bem preparadas!”Campanha
AlertaAlerta"Aviso de recolha de produto: Adaptador de quadro para bicicleta, da marca BTWIN"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Alpine", modelo "A110"
AlertaAlerta"Aviso de recolha de produto: Bóia de Bébé - BABYSEAT 7-15KG ALL SLOT BLUE"
AlertaAlertaCampanha de recolha de motociclos da marca “Honda", modelos “CRF1000, CRF1000A, CRF1000D, CRF1000A2, CRF1000D2”
AlertaAlerta"Aviso de recolha de produto: Mosquetão Rocky Screwgate"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Mitsubishi", modelos "Outlander e Outlander PHEV"
AlertaAlerta"Aviso de recolha de produto: Luvas Pro'Leather Brown, da marca Fouganza"
AlertaAlertaCampanha de Recolha de Produto: "Lixadora Excêntrica Erbauer 150MM 450W"
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosSRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
Acordo de Boa CondutaAcordo de Boa CondutaSRIAS e NOS assinam Acordo de Boa Conduta
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Mitsubishi", modelo "ASX"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Volvo", modelos "S80, S60, V70, XC70, S60CC, V60, XC60, V60CC, V40, V40CC, S90, V90, V90CC e XC90"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Hyundai", modelo "Kauai"
DivulgaçãoDivulgação“Vá de Férias em Segurança"
AlertaAlerta“Programa de recolha da bateria do MacBook Pro de 15 polegadas”
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Toyota", modelos "Auris e Corolla"
AlertaAlertaCampanha de recolha de motociclos da marca “BMW", modelos "G 310 GS e G 310 R"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos utilitários da marca "Renault", modelo "Master III"
CampanhaCampanha“Neste Verão, Consuma com Moderação!”
AlertaAlertaCampanha de recolha de produto: "Rock ‘n Play Sleeper"
Dia Mundial da Criança Dia Mundial da Criança Divulgação de Brochura da Direção-Geral do Consumidor
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Nissan", modelo "Qashqai”
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Opel", modelo "Crossland X"
AlertaAlertaCampanha de Recolha de Produto: "Corrimãos e suportes da marca seven ON"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Mitsubishi", modelo "ASX"
AlertaAlerta“Recolha de certos adaptadores AC, de ficha de parede com três pinos - Apple”
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Nissan", modelo "Qashqai”
AlertaAlertaANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei
AlertaAlertaRetirada do mercado da máscara de pestanas “Neon Eye Mascara” da marca PaintGlow
Planos de SaúdePlanos de SaúdeReclamações
AlertaAlerta“Aviso de recolha de produto: Fatos de banho Adidas Infinitex 3 Stripes”
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros/comerciais da marca "Renault", modelo "Master III"
AlertaAlertaRetirada do mercado do perfume EDP 100ml Street Looks Ciao Babe
20 ANOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REGIÃO20 ANOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REGIÃODia Mundial dos Direitos do Consumidor - Transformando Conflitos em Soluções
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Honda", modelo "Civic"
Carnaval em segurança – 2019Carnaval em segurança – 2019Brochura alusiva ao Carnaval de 2019, dedicada à informação aos consumidores, especialmente aos mais jovens.
AlertaAlertaAlerta do Banco de Portugal: concessão de crédito fácil por entidades não autorizadas
AlertaAlertaAviso de recolha de produto: Domyos Strap Training
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Renault", modelos "Captur, Clio e Zoe"
Dia dos NamoradosDia dos NamoradosNa altura de escolher um presente, o consumidor não deve deixar que a emoção tome conta da carteira.
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Dacia", modelo “Duster"
Dia da Internet mais SeguraDia da Internet mais SeguraEsta terça-feira assinala-se o Dia da Internet mais Segura 2019
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Hyundai", modelos "Sonata e Grandeur"
Livro de Reclamações ElectrónicoLivro de Reclamações ElectrónicoRegisto na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Protestamos e Depois?Protestamos e Depois?As redes sociais são cada vez mais um muro de lamentações e sobretudo de insultos
AlertaAlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Stiff Days
AlertaAlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – UP Life
AlertaAlerta"Retirada de Venda: Bicicletas B'Original da marca B'twin"
AlertaAlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Moder Diet
AlertaAlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Yohimbe 500 mg
AlertaAlertaEm época de maior frio evite a intoxicação por monóxido de carbono
AlertaAlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Slimex
AlertaAlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Japan Tengsu
AlertaAlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Composto Natural Dieta
AlertaAlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Redux - Redutor de Medidas
AlertaAlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – PowerFite
AlertaAlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Diet Slim - Reeducador alimentar
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Renault", modelo "Zoe"
AlertaAlertaCampanha de recolha de motociclos da marca “Kawasaki", modelo "Ninja ZX10R/RR"
AlertaAlertaCampanha de Recolha por precaução: Rubson - Aquablock Antimanchas de Humidade
AlertaAlertaCampanha de Recolha por precaução: Pattex - Casa de Banho Sã
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Mercedes-Benz", modelos "A-Class, B-Class, C-Class, E-Class, CLA, GLA, GLC"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Honda", modelos "Civic, CR-V, Jazz e Insight"
AlertaAlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Mitsubishi", modelo "ASX"
AlertaAlertaCampanha de Recolha de Produto: Peluche Porta-Pijama
AlertaAlertaAção de recolha de produto: mesa de refeição GLIVARP
AlertaAlertaRetirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutânea
Alerta Alerta Campanha de Recolha de Produto: "Espelhos Cooke & Lewis"
Black-FridayBlack-FridayDGC - Alerta
ANACOM determina...ANACOM determina...Que data do fim da fidelização e os respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos clientes
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.