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RH e Recrutamento
PESSOAL DO GABINETE
Despacho de Nomeação - José Luís da Silva Ferreira
Nomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Filipa Micaela Gonçalves Correia
Nomeação da Sra Filipa Micaela Gonçalves Correia, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia
Nomeação da Licenciada em Gestão de Marketing e Publicidade, Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Lino Horácio Rocha Pita
Nomeação do licenciado em Engenharia Civil e do Ambiente, Lino Horácio Rocha Pita, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada ao nível da área da sua formação académica no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Susana Maria Gouveia Ventura Fontinha
Nomeação da licenciada em Biologia e Doutorada Biologia - Ecologia e Biossistemática, Susana Maria Gouveia Ventura Fontinha, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada na área da Conservação da Natureza, com especial enfoque para a coordenação, acompanhamento e instrução dos processos relativos à candidatura das Levadas da Madeira a Património Mundial da Madeira.
Despacho de Nomeação - Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação
Nomeação do licenciado em Economia, Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada ao nível económico financeiro, com especial incidência nos setores emergentes em matéria de Agricultura e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Paula Cristina Pestana Costa e Silva
Nomeação da Sra. Paula Cristina Pestana Costa e Silva, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada nas áreas de protocolo e organização de eventos.
Despacho de Nomeação - Fábio André Abreu Figueira
Nomeação do Sr. Fábio André Abreu Figueira para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário Rodrigues
Nomeação da Licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social e matérias políticas.
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade Andrade
Nomeação do licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada na área da comunicação social e das novas tecnologias de informação.
Despacho de Nomeação - Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão
Nomeação do Sr. Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada na área da concretização das políticas regionais estabelecidas para o acompanhamento, manutenção e reparação, higiene e segurança no trabalho na área da mecanização agrícola.
Despacho Nomeação - Altino Agostinho de Sousa de Freitas
Nomeação do Mestre em Gestão e Políticas Públicas, Altino Agostinho de Sousa Freitas, no cargo de Chefe do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente
Despacho Nomeação - António Paulo Sousa Franco Santos
Nomeação do Licenciado em Engenharia Agroindustrial, António Paulo Sousa Franco Santos, no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente
Despacho de Nomeação - Tânia Raquel Abreu Ornelas
Nomeação da Sra. Tânia Raquel Abreu Ornelas, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente
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VINCULOS TRANSITÓRIOS
Todas as informações
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Todas as informações
SIADAP
Todas as informações
FORMULÁRIOS
Aviso de Proteção de Dados Pessoais
Procedimento Concursal Comum
Formulário de candidatura e alegações
Formulário Regime Geral
Todas as informações
PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, nas áreas de competências da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação do IFCN, IP-RAM.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza IP-RAM.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 238, 2.º Suplemento, de 27 de dezembro de 2023.
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Mobilidade
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, licenciado em Geografia, na DROTe
Ofertas de emprego com os códigos OE202404/00079 e OE202404/00080
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00038 e OE202401/00039
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00035 e OE202401/00036
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras e intercategorias, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Assistente Técnico, no IFCN,IP-RAM da RAM
Ofertas públicas com os códigos n.ºs OE202311/00477, OE202311/00479 e OE202311/00480
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente à categoria de guarda florestal.
Ofertas públicas com os códigos n.ºs OE202310/00428, OE202310/00429 e OE202311/00435
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ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL
Despacho n.º 23/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Arnaldo Carmo Teixeira Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 22/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Alvarino Feliz Rodrigues Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 21/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional João de Gouveia Fernandes, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 16/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Lucília de Fátima Chaves Lourenço, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 15/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Rúben Miguel Castro Abreu, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 14/SRAA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Técnica Superior Otília da Silva Azevedo Gouveia, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 13/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Ana Maria Gonçalves de Jesus Ghira, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 6/SRAA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretario Regional, da Técnica Superior Brígida Maria de Oliveira Brazão, com efeitos a partir de 1 de fevereiro 2024, inclusive.
Despacho N.º 16/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Paula Luísa Jardim Duarte, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2023, inclusive.
Despacho N.º 8/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território, da Técnica Superior Cristina Filipa Barros Henriques, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 7/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, dos trabalhadores Daniela João Fernandes Rodrigues e José Luís da Silva Ferreira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho n.º 6/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, dos trabalhadores Alexandra Maria Antunes Jardim Azevedo, Cecília do Rosário Faria de Aguar, Celso Maurílio Vieira Mendes, Sandra Manuela dos Santos Reis, Luísa Maria Andrade Abreu e António Carlos de Sá Teixeira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 5/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Coordenadora Especialista Luísa Maria Pereira Gomes onde irá exercer funções no Gabinete Jurídico, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023, inclusive.
Despacho N.º 4/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Susana Maria Gouveia e Sá Ventura Fontinha, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 3/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Técnica Superior Natacha Luísa de Brito Marques Silva, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 2/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Técnica Superior Sandra Sofia Silva Vieira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 1/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Celso Orlando Neves Figueira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Todas as informações
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
PLANO E RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Todas as informações
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO (QUAR)
Todas as informações
BALANÇO SOCIAL
Todas as informações
MAPA DE PESSOAL
Todas as informações
PLANO PREVENÇÃO RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
Todas as informações
Proteção e Transparência
Proteção de Dados (RGPD)
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
DOCUMENTOS OFICIAIS
GESTÃO FINANCEIRA
Declaração de pagamentos SRAA
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Declaracao Compromissos Plurianuais; Declaracao Pagamentos Atraso; Declaracao Recebimentos Atraso
Declaração de pagamentos
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2023.
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OUTROS DOCUMENTOS
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
regulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
(VER ANEXO).
Identificação das águas balneares costeiras 2024
Aviso de Participação Procedimental
Divulgação de “Edital n.º 5 - Doença Epizoótica Hemorrágica” e de “Edital n.º 79 - Febre Catarral Ovina Língua azul”
Emitidos pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Ver anexo.
Aviso de procedimento
A Portaria n.º 90-A/2010, de 26 de novembro, estabeleceu as medidas de emergência destinadas a evitar a propagação do organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), na Região Autónoma da Madeira.
Aviso de publicitação
Tabela de preços dos serviços prestados pela empresa CARAM.
Início do procedimento e participação procedimental
Tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento
Proposta de Portaria que «estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano 2024».
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Incêndios - Isenção de pagamentos.
Publicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.5.1 – prémio de seguros de colheitas, animais e plantas
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Regantes da Levada Nova do Curral e Castelejo.
Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
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